Representantes do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo participaram, nesta quarta-feira (10/12), do lançamento do Manual Antiassédio, obra da Juíza Federal Mariana Aquino. O evento ocorreu na 2ª Circunscrição Judiciária Militar, às 16h30, reunindo magistrados(as), servidores(as) e equipes envolvidas em iniciativas de prevenção e enfrentamento a condutas abusivas nas instituições públicas.
Estiveram presentes Leandro Tresinari Grangeiro, Diretor de Recursos Humanos; Thais Manzotti Perez, Escrevente Técnico Judiciário da Assistência de Imprensa e Comunicação; e os membros da CPEAMAS: Eduardo Rodrigues Alves Barcellos, Assistente Técnico de Gabinete Judiciário; José Mario de Castro Bello, Supervisor de Serviço de Planejamento de Recursos Humanos; Maria do Socorro Lima Sacio, Chefe do Serviço de Planejamento de Recursos Humanos; e Camilie Cardoso, Assistente Técnico de Gabinete Judiciário da AIC.
A Juíza Federal Mariana Aquino atua na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. É mestranda em Direitos Humanos pela UNIJUI, especialista em Direito Militar pela UCAM e diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, na Holanda. Graduada em Direito pela PUC-Campinas, integra o Comitê de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Judiciário do CNJ. Atuou como presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio na Justiça Militar (2020–2024), foi Ouvidora da Mulher na JMU (2023–2024) e hoje ocupa a vice-presidência do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (COJUM), representando a Justiça Militar. Também é palestrante, professora e facilitadora de círculos de justiça restaurativa.
Um guia direto e prático para enfrentar situações complexas
O Manual Antiassédio se destaca pela linguagem acessível e pela abordagem prática, sem perder a seriedade necessária diante de temas sensíveis. O livro se organiza de forma didática, abrindo com uma introdução que conversa diretamente com quem lê e segue para capítulos que destrincham, com clareza, os diferentes tipos de assédio e discriminação.
No capítulo sobre assédio moral, a autora diferencia situações corriqueiras — como uma “piada” ou uma “exigência” — dos comportamentos que configuram humilhação e abuso. O texto apresenta categorias como assédio organizacional, interpessoal, cyberbullying, assédio de gênero e ocorrências específicas no contexto militar, sempre acompanhadas de exemplos que ajudam o leitor a identificar cenários de risco. A seção dedicada ao assédio sexual segue o mesmo caminho, explicando quando uma abordagem se torna constrangimento ou crime. O capítulo sobre discriminação expõe, com objetividade, manifestações de preconceito baseadas em gênero, orientação sexual, deficiência, gordofobia e racismo, articulando expressões comuns do cotidiano que, muitas vezes naturalizadas, são formas de violência simbólica. Já o tópico de microassédios mostra como pequenos gestos, comentários e posturas podem criar um ambiente hostil, com consequências reais para a saúde mental e o desempenho profissional. O livro apresenta estratégias de prevenção e enfrentamento aplicáveis a diferentes contextos.
Em “Fui assediado, e agora?”, a obra orienta o leitor sobre preservação de provas, busca de apoio, caminhos institucionais disponíveis e medidas para garantir um ambiente de trabalho saudável. O capítulo reforça que casos de assédio e discriminação precisam ter consequências concretas. O livro ainda reúne boas práticas, apresenta o aplicativo Respeito em Jogo e explica possibilidades de uso da Justiça Restaurativa em situações como as abordadas. Finaliza com um glossário objetivo, que facilita a compreensão de termos usados nos debates contemporâneos sobre violência, assédio e discriminação.
O TJMSP reforça o compromisso institucional com políticas permanentes de prevenção ao assédio e à discriminação. Um exemplar da obra está disponível na Biblioteca da Corte, com dedicatória da autora a magistrados(as) e servidores(as).
