Presidente do TJMSP participa da comemoração dos 150 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo
terça-feira, 12 de novembro de 2024 O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto, participou da solenidade em comemoração aos 150 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), realizada no Theatro São Pedro, zona oeste da Capital, na noite de segunda-feira, 11/11. Criado em 1874, […]
Presidente do TJMSP recebe Colar e Medalha do Mérito Judiciário Militar na comemoração de 87 anos da Justiça Militar mineira
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo – TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rosseto, prestigiou na manhã da quinta-feira, 7/11, o evento em comemoração aos 87 anos da Justiça Militar de Minas Gerais. A sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – TJMMG, que marcou a comemoração, […]
Poder Judiciário deve zerar as emissões de carbono até 2030
Em resposta ao impacto dos eventos climáticos que têm atingido o Brasil e o mundo, o Poder Judiciário assumiu o compromisso de atingir a total neutralidade de carbono nos próximos seis anos. Alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 da Agenda 2030 da ONU, a meta foi aprovada por resolução nesta terça-feira (5/11) pelo […]
TJMSP lamenta a morte da procuradora-geral do Município de São Paulo, Marina Magro
É com profundo pesar que os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo receberam a notícia do falecimento da procuradora geral do município de São Paulo, Marina Magro Beringhs Martinez, nesta terça-feira, 5/11. Durante sua carreira, Marina dedicou-se incansavelmente à defesa dos interesses públicos, atuando com competência, integridade e um compromisso […]
TJMSP reforma decisão de 1º grau e condena policial militar por injúria racial contra superiora hierárquica
Em sessão realizada no último dia 29/10, a 1ª Câmara do TJMSP, por unanimidade de votos, deu provimento ao apelo ministerial contra decisão absolutória e condenou um 2º tenente pelo crime de injúria racial (art. 140, § 3º do Código Penal) dirigido à 1º tenente PM, sua superiora hierárquica. Durante o período de junho a […]
