TJMSP fortalece gestão de julgados com criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) deu um passo importante para aprimorar a gestão de suas decisões ao instituir o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). A iniciativa busca consolidar e divulgar os julgados de segundo grau da Justiça Militar relacionados a temas de […]
As sedes da Justiça Militar Paulista ao longo da história
Desde sua instalação, em 25 de fevereiro de 1937, a Justiça Militar do Estado de São Paulo percorreu diferentes endereços até se estabelecer definitivamente na sede atual. Criado para atender às demandas da Força Pública e garantir a aplicação da lei dentro da corporação, o então Tribunal Superior de Justiça Militar foi inicialmente instalado em […]
Indisponibilidade do PJe no próximo sábado (8/2)
Em razão de manutençãoprogramada no ambiente lógico desta Justiça Militar, no próximo sábado (8/2), os sistemas PJe de 1ª e 2ª Instâncias estarão inacessíveis. Os aplicativos Microsoft (Teams, e-mail, Word, Excel, etc.) poderão ser utilizados normalmente fora das dependências desta Justiça Militar. O Plantão Judiciário se dará nos termos dispostos no art. 5º da Resolução nº […]
TJMSP reestrutura Cartório Cível para mais eficiência e clareza nos processos
Para fortalecer a organização dos serviços cartorários e aprimorar a prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) aprovou a Resolução nº 114/2025, que redefine a estrutura do Cartório Cível. A medida busca alinhar a unidade às melhores práticas cartorárias, promovendo maior clareza na execução dos processos e na organização […]
