O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo promoverá no dia 30 de maio, às 15h, a palestra “Jurisvivência e Justiça Militar: narrativas negras contra o racismo estrutural”, ministrada pela Dra. Flávia Martins de Carvalho. A magistrada abordará temas urgentes sobre raça, equidade e o papel do Judiciário na superação das desigualdades.
O evento é aberto ao público interno e externo do TJMSP, com especial convite a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), integrantes das carreiras jurídicas, acadêmicos(as) e toda a sociedade civil interessada em refletir sobre o enfrentamento ao racismo nas instituições públicas.
Dra. Flávia Martins de Carvalho é juíza de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo, juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal e a primeira mulher negra a exercer a função de juíza-ouvidora no STF. Também atua como pesquisadora, escritora e professora nas áreas de Direito, Literatura, Teoria Jurídica, Gênero e Estudos Raciais. Marcada pela resistência e pela afirmação de identidades sub-representadas, sua experiência serve como fio condutor para uma análise crítica e comprometida com a transformação do Judiciário brasileiro.
A palestra discutirá como histórias de vida de pessoas racializadas podem funcionar como dispositivos de análise do racismo estrutural e institucional, com foco no contexto da Justiça Militar. A magistrada destacará ainda os vieses inconscientes que perpassam as decisões judiciais, enfatizando a importância da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pela Resolução CNJ nº 598/2023. O documento orienta a magistratura a considerar, de forma ativa e fundamentada, os marcadores raciais e sociais nos processos judiciais, como forma de avançar na construção de um Judiciário antirracista.
A proposta é evidenciar como a colonialidade do poder, do saber e do “ser” ainda se manifesta nas estruturas jurídicas, e como é possível construir uma justiça mais plural, atenta às desigualdades e sensível às experiências historicamente silenciadas.
Com tradução-interpretação simultânea em Libras, o evento será presencial, gratuito e contará com emissão de certificados. Clique aqui para se inscrever!
Jurisvivência e Justiça Militar: Narrativas Negras contra o Racismo Estrutural
Palestrante: Dra. Flávia Martins de Carvalho
Data: 30/5 – 15h
Local: Edifício-sede do TJMSP. Rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque
Inscrições: Link
