Visita institucional do Movimento de Defesa da Advocacia
Na tarde desta quarta-feira, 09 de abril, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto, recebeu a visita institucional do presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Dr. Rodrigo Jorge Moraes, acompanhado da Secretária-Geral da entidade, Dra. Cibele Miriam Malvone. A visita teve início […]
Abertura da Semana da Saúde ocorre em cerimônia interinstitucional com tribunais paulistas
A manhã desta segunda-feira (7/4) foi marcada pelo início da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, primeira materialização do Termo de Cooperação nº 45/2025, assinado na última semana. O evento ocorreu no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sede das atividades da programação, e reuniu representantes dos seis tribunais paulistas participantes: TJMSP, TJSP, […]
Alunos de Jundiaí acompanham sessão do Pleno e audiência na 4ª Auditoria Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo recebeu, na tarde desta segunda-feira (7/4), 40 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, de Jundiaí. A visita teve como objetivo proporcionar uma experiência prática sobre o funcionamento da Justiça Militar estadual. Os(as) alunos(as) acompanharam uma sessão judiciária extraordinária do Pleno, composta […]
2ª Câmara mantém a condenação de PM que agrediu civil com cotovelada em padaria
Em sessão realizada em 4/4, a 2ª Câmara do TJMSP manteve, por unanimidade de votos, a condenação de Soldado PM por abandono de posto e lesão grave (CPM, arts. 195 e 209). Restou confirmada a pena fixada no 1º grau de 3 anos, 6 meses e 9 dias de reclusão em regime aberto. Em janeiro […]
TJMSP participa da 1ª Conferência Internacional de Integridade Pública
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo participou da 1ª Conferência Internacional de Integridade Pública, realizada nos dias 2 e 3 de abril, na capital. O evento foi promovido pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP) e integrou o programa Radar Anticorrupção, reunindo representantes de órgãos públicos e especialistas de diversos […]
