Contagem de prazos processuais será exclusivamente pelo Domicílio Judicial Eletrônico e pelo DJEN a partir de 16 de maio
Em cumprimento à Resolução CNJ nº 569/2024, que altera a Resolução nº 455/2022, a partir de 16 de maio de 2025 os prazos processuais no Poder Judiciário brasileiro serão contados exclusivamente com base nas comunicações realizadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico ou pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida tem como objetivo uniformizar os […]
TJMSP lança cartilha de Comunicação Inclusiva com princípios de diversidade e inclusão
A Assistência de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) lançou a cartilha Comunicação Inclusiva: Princípios de Diversidade e Inclusão. A cartilha segue diretrizes e boas práticas de instituições como o Conselho Nacional de Justiça, que tem adotado uma linguagem acessível e inclusiva em seus canais, e conta […]
Calendário dinâmico reúne informações atualizadas sobre sessões e audiências do TJMSP
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) disponibilizou em seu site a página “Audiências e Sessões de Julgamento”, que reúne, de forma prática e acessível, as audiências e sessões de julgamento realizadas diariamente pela Justiça Militar estadual em 1º e 2º graus. A nova funcionalidade representa um avanço no uso de […]
1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece no CNJ
quarta-feira, 7 de maio de 2025 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participou da 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta quarta-feira, 7, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Representaram a Corte o presidente, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, os […]
