TJMSP participa da 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) esteve presente na 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira, 20 em Brasília. Representaram a Corte o presidente, des. mil. Enio Luiz Rossetto, o gestor das metas, des. mil. Orlando Eduardo […]
Tribunal reforça direito de livre acesso a banheiros conforme identidade de gênero
Reafirmando o compromisso com o respeito, a dignidade e a inclusão, o TJMSP assegura que servidores(as), magistrados(as), prestadores(as) de serviços e o público em geral tenham garantido o livre acesso aos banheiros e vestiários de uso comum em compatibilidade com sua identidade de gênero. A medida atende ao pedido de informações expedido pelo Conselho Nacional […]
Com participação do Judiciário, Corregedoria da PM comemora 75 anos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participou, na última semana, da cerimônia em comemoração aos 75 anos de criação da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). A Corte foi representada pelo presidente, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, pelo ouvidor, desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi, e pelo […]
Câmara dos Deputados aprova inclusão do crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/8) o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e estabelece medidas protetivas e preventivas para combater esse tipo de conduta no ambiente profissional. A proposta segue agora para análise no Senado. As novas regras se aplicam a militares das […]
Banco de Sentenças da Justiça Militar é finalista do 2º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário
Instituído pela Resolução CNJ nº 395/2021, o Prêmio de Inovação do Poder Judiciário reconhece e valoriza soluções que enfrentam desafios da Justiça brasileira com criatividade, eficiência e impacto social. A premiação contempla tanto ideias inovadoras quanto iniciativas já implementadas com resultados comprovados, em três subcategorias: O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo […]
