TJMSP promove a posse solene do Desembargador Militar Adriano Baptista Assis

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo realizou, aos 8 de outubro, a cerimônia de posse do Desembargador Militar Adriano Baptista Assis. A sessão foi presidida pelo Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto e reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. […]

Nota de pesar pelo falecimento do jurista José Afonso da Silva

Foto do jurista José Afonso da Silva

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo registra, com respeito, o falecimento do jurista José Afonso da Silva, ocorrido aos 25 de novembro de 2025. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e referência central do constitucionalismo brasileiro, José Afonso da Silva dedicou a vida ao estudo da […]