TJMSP promove a posse solene do Desembargador Militar Adriano Baptista Assis

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo realizou, aos 8 de outubro, a cerimônia de posse do Desembargador Militar Adriano Baptista Assis. A sessão foi presidida pelo Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto e reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. […]
TJMSP realiza visita à exposição “Gordon Parks – A América sou eu” no Instituto Moreira Salles

Nesta quinta-feira (27), às 11h, servidores(as) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo participaram de uma visita à exposição Gordon Parks – A América sou eu, no Instituto Moreira Salles (IMS). A atividade organizada em virtude do Mês da Consciência Negra ofereceu a oportunidade de mergulhar no legado de um dos fotógrafos mais […]
TJMSP encerra a 3ª Jornada de Direito Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos

A 3ª Jornada de Direito Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos foi encerrada, aos 27 de novembro de 2025, no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Organizada pela Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP), a iniciativa reuniu, entre os dias 24 e 27 de novembro, profissionais […]
Nota de pesar pelo falecimento do jurista José Afonso da Silva

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo registra, com respeito, o falecimento do jurista José Afonso da Silva, ocorrido aos 25 de novembro de 2025. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e referência central do constitucionalismo brasileiro, José Afonso da Silva dedicou a vida ao estudo da […]
CPIAI debate diretrizes, letramento digital e próximos passos para o uso responsável de IA no TJMSP

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo realizou na tarde desta terça-feira, dia 25/11, reunião de trabalho da Comissão Permanente de Inteligência Artificial e Inovação (CPIAI), em continuidade ao processo de implementação das diretrizes da Resolução CNJ nº 615/2025 e da Portaria nº 542/2025-AssPres. Participaram da reunião o presidente do TJMSP, desembargador […]


