O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo realizou, aos 8 de outubro, a cerimônia de posse do Desembargador Militar Adriano Baptista Assis. A sessão foi presidida pelo Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto e reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O novo desembargador assume a vaga deixada pelo Desembargador Militar Clovis Santinon, decano que atuou por 19 anos no Tribunal.
A mesa de honra foi composta pelos Ministros Guido Amin Naves e Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar; pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidente do Tribunal de Contas do Estado; pela Procuradora-Geral Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, do Ministério Público de Contas; pelo Procurador-Geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; pelo representante da OAB/SP, Nelson Massaki Kobayashi Júnior; pelo Secretário da Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite; pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Arthur Lima; pelo Secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; pelo Secretário de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger; pelo Secretário-Chefe da Casa Militar e Defesa Civil, Coronel PM Henguel Ricardo Pereira; e pelo Subcomandante-Geral da Polícia Militar, Coronel PM Erick Gomes Bento.
Natural de São Paulo, Adriano Baptista Assis possui formação sólida em Ciências Policiais, Direito e Educação Física. É bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em Direito pela Universidade Paulista e licenciado em Educação Física pela Escola de Educação Física da Polícia Militar. Concluiu pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e é LL.M. em Direito dos Contratos e MBA Executivo pelo INSPER. Também é mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre profissional e doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança.
Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu funções de comando na Polícia Militar, com passagens pelo CPA/M-4, pelo 22º BPM/M e por unidades operacionais em diferentes regiões do Estado. Atuou no Estado-Maior da corporação, na Diretoria de Ensino e Cultura, no Centro de Altos Estudos de Segurança e no 1º Conselho Permanente da Justiça Militar Estadual. Na área acadêmica, dedicou-se ao ensino de Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos e disciplinas jurídicas nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Ciências Policiais.
O Vice-Presidente do TJMSP, Desembargador Militar Fernando Pereira, saudou o novo desembargador e compartilhou memória pessoal de sua posse:
“Este é um momento que não se esquece. Recordo a emoção vivida há quase vinte anos, quando também assumi esta função. O Desembargador Adriano Baptista Assis passa a representar nesta Corte os honrados policiais do Estado, que contam com a Justiça Militar para o julgamento célere e sereno dos feitos afetos à nossa competência constitucional.”
Ao agradecer sua nomeação e posse, o Desembargador Militar Adriano Baptista Assis ressaltou o compromisso institucional assumido e a importância de sua trajetória pessoal e familiar:
“Assumo hoje, com gratidão e humildade, o mais alto grau da carreira judiciária na Justiça Militar do Estado de São Paulo. Tenho plena consciência da responsabilidade que me é atribuída e do compromisso que assumo perante a sociedade, a justiça e, especialmente, a Deus. Rendo minha homenagem a todos que me ofereceram apoio e ensinamento ao longo da caminhada. Minha família, presente em todos os momentos, é a base dos valores que carrego. Agradeço aos meus pais, responsáveis pela formação moral, ética e intelectual que me conduziu até aqui.”
O Presidente do TJMSP destacou a relevância da experiência do novo integrante da Corte:
“O Desembargador Adriano Baptista Assis traz conhecimento jurídico consolidado e vivência de comando, elementos essenciais para a missão desempenhada por esta Justiça especializada. Nosso papel é garantir o controle dessa tropa dentro da hierarquia, da disciplina e da legalidade. Ele é muito bem-vindo entre nós.”
A nomeação do Desembargador Militar Adriano Baptista Assis foi realizada pelo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com publicação no Diário Oficial, aos 8 de outubro de 2025.
Por: Imprensa TJMSP
