TJMSP terá horários de atendimento alterados nesta sexta-feira (28)
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), por meio do Diário da Justiça Militar Eletrônico, comunica que o expediente e atendimento ao público na Justiça Militar Estadual de 1º e 2º Graus e na Secretaria do Tribunal nesta sexta-feira (28) terá início às 14:00 horas, tendo em vista a Sessão Solene de Posse […]
Abertura da 3ª Jornada de Direito Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos reúne especialistas no TJMSP
A 3ª Jornada de Direito Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos teve início nesta segunda-feira, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. A atividade, organizada pela Escola Judiciária Militar, reúne especialistas e pesquisadoras(es) dedicados ao estudo do direito penal internacional e seus reflexos na proteção dos direitos humanos. Participaram da mesa […]
TJMSP marca presença no Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação
Nos dias 17 e 18 de novembro, o TJMSP esteve presente no Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, realizado no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A representação do Tribunal ficou a cargo de José Mario de Castro Bello, Supervisor do […]
Corpo Diretivo do TJMSP para o biênio 2026/2027 é eleito por aclamação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), em Sessão Plenária Administrativa realizada nesta quarta-feira (19/11), elegeu, por aclamação, os seguintes Desembargadores Militares para exercerem os cargos diretivos do biênio 2026/2027: A posse administrativa nas novas funções ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2026. Já a sessão solene de posse será […]
Consciência Negra no TJMSP: Caminhos que se cruzam
O Mês da Consciência Negra convida a um exercício coletivo de memória e responsabilidade. A data de 20 de novembro carrega o legado de Zumbi dos Palmares e reacende a necessidade de revisitar as desigualdades estruturais que moldaram, e ainda moldam, as relações raciais no Brasil. No TJMSP, essa reflexão ganha contornos concretos quando se […]
