O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo celebrou, nesta quarta-feira (04/03), em sessão solene realizada no Pleno da Corte, os 89 anos de sua instalação e prestou homenagem ao desembargador militar aposentado Antonio Augusto Neves, decano dos magistrados militares do Estado.
A cerimônia foi aberta pelo presidente do TJMSP, Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, que destacou a relevância histórica e humana do homenageado para a instituição. Ao se referir ao Cel. Neves, atualmente com 92 anos, o presidente afirmou tratar-se da “memória viva do que é o Tribunal de Justiça Militar”, ressaltando sua trajetória marcada pelo compromisso com a magistratura e pela defesa permanente da Justiça Castrense.
Na sequência, foi exibido um vídeo-depoimento no qual o Cel. Neves compartilhou momentos de sua vida pessoal e profissional, relembrando sua chegada à Corte e os desafios enfrentados ao longo das décadas. O registro audiovisual foi encerrado de forma emocionante, com o homenageado entoando a Canção da Polícia Militar, gesto que arrancou aplausos dos convidados e evidenciou sua ligação afetiva com a corporação e com a Justiça Militar.
Antes de passar a palavra ao decano da Corte, Des. Mil. Fernando Pereira, o presidente realizou a entrega de uma placa de homenagem ao Cel. Neves, em reconhecimento à sua contribuição à Corte. Falando em nome da instituição, o decano, traçou um paralelo entre a trajetória do Cel. Neves e a própria história da Justiça Militar paulista. Recordou que o então coronel foi indicado para atuar como juiz militar pelo ex-governador Franco Montoro, marco que consolidou sua atuação no Judiciário Militar.
O desembargador destacou ainda os dois períodos em que o Cel. Neves presidiu a Corte — entre 1984 e 1985 e, posteriormente, de 1993 a 1995 —, fases importantes para o fortalecimento institucional do Tribunal. Também ressaltou seu protagonismo na defesa da Justiça Militar, sendo um dos fundadores, em 1985, da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), além de sua contribuição contínua junto à Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
Convidado a fazer uso da palavra, o procurador de Justiça Militar Luiz Antonio Castro de Miranda parabenizou o Tribunal e o Cel. Neves. “A vivacidade e a energia do Cel. Neves são contagiantes”, afirmou, destacando o exemplo de dedicação e entusiasmo que o decano representa para as novas gerações.
Em sua própria manifestação, o Cel. Neves relembrou um dos momentos mais marcantes de sua trajetória institucional: o combate travado no Congresso Nacional, durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, quando se discutiu a extinção da Justiça Militar. Ao lado de magistrados dos Tribunais Militares de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul e de integrantes das auditorias militares de diversos estados, atuou na defesa da permanência do ramo especializado do Judiciário. “Nossa luta foi coroada com êxito quando o deputado Ulysses Guimarães promulgou a Constituição e nela a determinação de que a Justiça Militar continuaria a ter existência legal”, recordou.
O homenageado parabenizou o TJMSP pelos 89 anos de história e reafirmou seu compromisso com a instituição. “Nossos detratores não desistiram, vocês podem contar com esse soldado, preparado para o que der e vier”, declarou, colocando-se à disposição para continuar na defesa da Justiça Militar.
A cerimônia foi acompanhada pela esposa do Cel. Neves, Bela Neves, seu filho, Carlos Augusto Neves e sua neta, Alessandra Neves de Camargo. Também estiveram presentes os desembargadores militares Orlando Eduardo Geraldi, Vice-presidente; Ricardo Juhás Sanches, Corregedor-Geral; Paulo Adib Casseb, Diretor da Escola Judiciária Militar; Enio Luiz Rosseto, Ouvidor; e Adriano Baptista Assis; os Juízes de Direito Lauro Ribeiro Escobar Junior, Marcos Fernando Theodoro Pinheiro e Maria Elisa Terra Alves, além de servidores do TJMSP.
Por: Imprensa TJMSP
