Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana fortalece atuação do Judiciário em direitos humanos
Após iniciativa aprovada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 17/3, o Poder Judiciário brasileiro passa a contar com um novo referencial para a atuação jurisdicional: o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, que reúne diretrizes voltadas à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no país. Construído com apoio de diversos […]
Novos integrantes do Conselho Permanente de Justiça tomam posse no TJMSP
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) realizou a solenidade de posse dos(as) novos(as) integrantes do Conselho Permanente de Justiça, que atuarão junto à 1ª, 3ª e 4ª Auditorias da Justiça Militar paulista pelos próximos três meses. A cerimônia foi conduzida pelo Corregedor-Geral, Ricardo Juhás Sanches, […]
