A importância da presença feminina no Sistema de Justiça foi o eixo central do evento “Dia Internacional da Mulher – Evolução da Participação da Mulher no Sistema de Justiça”, realizado na última terça-feira (11/3) no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Com a participação de desembargadoras, juízas, promotoras de Justiça, defensoras públicas, advogadas e servidoras, o encontro reforçou o compromisso do Judiciário paulista com a equidade de gênero e a valorização das mulheres no meio jurídico.
O evento contou com a presença da Juíza de Direito Substituta do TJMSP, Maria Elisa Terra Alves, que acompanhou as discussões sobre os desafios da representatividade feminina no Poder Judiciário e as estratégias para combater a violência de gênero.
Durante a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher, formalizada pela Portaria nº 10.567/25. A iniciativa busca fortalecer canais institucionais de acolhimento e suporte às mulheres dentro e fora do Judiciário.
O presidente do TJSP reforçou o fato de a Corte ter sido a primeira a aplicar a Resolução nº 525 do CNJ sobre paridade de gênero. “Não conseguiremos fazer isso num curto intervalo de tempo porque, todos sabemos, a primeira magistrada a ingressar no Tribunal por concurso público, a desembargadora Zélia Antunes, se deu no longínquo ano de 1981. Não fosse a Resolução 525, levaríamos mais tempo para que a paridade em 2º grau fosse atingida. Agora, a paridade vai ser acelerada, mas não ocorrerá num curto espaço de tempo”. A desembargadora Zélia Antunes foi uma das homenageadas do evento.
Os dados apresentados mostram avanços, mas evidenciam os desafios a serem superados. Atualmente, 42% dos magistrados de 1º Grau no TJSP são mulheres, percentual que cai para cerca de 38% quando consideradas a 1ª e 2ª instâncias. Entre servidores(as), elas representam a maioria, com 55,37% do quadro funcional.
A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), chamou atenção para a necessidade de um esforço coletivo em prol da equidade: “Uma sociedade verdadeiramente justa exige que homens e mulheres trabalhem juntos para superar barreiras, preconceitos e a violência doméstica. A educação é a chave para essa transformação”. A juíza Laura de Mattos Almeida, 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), trouxe a questão do equilíbrio entre vida profissional e pessoal, enquanto a juíza Vanessa Ribeiro Mateus, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), destacou que a sub-representação feminina e a violência de gênero são problemas estruturais da sociedade.
A programação incluiu vídeos com depoimentos de magistradas e servidoras sobre suas trajetórias e desafios. O evento foi encerrado com uma apresentação do grupo Samba de Lei, que interpretou clássicos da música brasileira, como “O Bêbado e o Equilibrista” (Elis Regina), “Não Deixe o Samba Morrer” (Alcione) e “Cara Valente” (Maria Rita).
O Judiciário paulista segue avançando com iniciativas que promovem a participação feminina e o enfrentamento à violência de gênero, reafirmando seu papel na garantia de direitos e no fortalecimento da justiça para toda a sociedade.
