O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo publicou, na segunda-feira (30/08), o Código de Ética dos Servidores e Servidoras da JME.

O Corregedor Geral do Tribunal, Cel Avivaldi Nogueira Júnior, esteve à frente do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, que conduziu os trabalhos que deram origem ao Código de Ética.

O ato normativo surgiu da necessidade do fortalecimento da cultura de integridade e de resultados no TJMSP, observando-se os mais elevados padrões éticos de conduta e comportamento a partir da honestidade, dignidade e decoro, sem qualquer forma de discriminação e com respeito à diversidade, qualidade e eficiência dos serviços públicos, além da integridade, independência, objetividade e imparcialidade, bem como a neutralidade político partidária, religiosa e ideológica, o sigilo profissional, a eficiência e o desenvolvimento profissional.

Amparado na legislação vigente, o Código de Ética busca, entre outros pontos, formalizar padrões de conduta e comportamento de modo a permitir que a sociedade e demais entidades que se relacionam com o Tribunal de Justiça Militar possam assimilar e aferir a integridade e a lisura com que os servidores desempenham sua função pública e realizam a missão institucional.

De acordo com o Corregedor Geral, o Código de Ética visa delimitar as bases para uma gestão pública cada vez mais comprometida com a moral e a ética, potencializando sua capacidade de atender as demandas de toda a sociedade.