O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo manifesta pesar pelo falecimento de Fernando da Costa Tourinho Filho, aos 99 anos.

Referência no campo do Processo Penal, construiu trajetória marcada pelo exercício da advocacia, atuação no Ministério Público e dedicação ao magistério jurídico. Sua produção doutrinária influenciou o debate acadêmico e a prática forense em todo o país, integrando a formação de magistrados(as), membros do Ministério Público, advogados(as) e pesquisadores(as).

Entre suas principais obras estão Manual de Processo Penal, Processo Penal (em quatro volumes), Prática de Processo Penal e Comentários à Lei dos Juizados Criminais, títulos amplamente utilizados no ensino e na aplicação da legislação processual penal.

O Tribunal registra solidariedade a familiares, amigos(as) e à comunidade jurídica, reconhecendo a relevância de sua contribuição ao estudo do Processo Penal brasileiro.