O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo adotou, no último dia 27 de julho de 2020, o Regime de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, disciplinado pelo Provimento 81/2020.
A medida foi aplicada nas atividades das unidades jurisdicionais e administrativas do TJMSP.
Inicialmente, as atividades aconteceram internamente e, após o dia 2 de agosto de 2020, de forma controlada, o acesso ao público externo foi flexibilizado, tudo em total acordo com as normas dos órgãos oficiais de Saúde.
O horário de expediente segue das 11:00 às 17:00 horas, e o atendimento ao público das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira e, nos fins de semana e feriados, o atendimento é realizado em regime de Plantão Judiciário consoante as Normas da Corregedoria Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Para o acesso aos prédios do Tribunal é imprescindível o uso de máscara facial protetora (art. 1º, II, ‘b’, do Decreto Estadual nº 64.959, de 4 de maio de 2020 e art. 4º do Decreto Municipal nº 59.396, de 5 de maio de 2020). O ingresso também fica condicionado à higienização das mãos com álcool gel disponibilizado em recipientes posicionados nas entradas dos edifícios. A medição de temperatura corporal também é feita assim que se adentre aos prédios.
Constatada a temperatura corporal superior àquela fixada nos protocolos sanitários do Estado de São Paulo, hoje de 37,5º C, o acesso às dependências da Justiça Militar não será permitido, e, imediatamente um representante do Centro Médico-Odontológico será chamado para orientar as medidas a serem tomadas pelo interessado, onde será atestada a impossibilidade de entrada no recinto, para os fins legais, e prescrito o encaminhamento para verificação do quadro de saúde.
Após um mês de retorno presencial com o quadro de funcionários reduzido, o trabalho de conscientização continua. Placas de sinalização e orientação foram instaladas nos plenários, auditório, refeitório e demais dependências da corte castrense na busca pela segurança e prevenção de todos.
IMPRENSA TJMSP
