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Regime de Plantão extraordinário no TJMSP até 21/03

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Com a intenção de ajudar a combater a disseminação do novo corona vírus, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, através do Provimento 091/2021 ASSPRES, determinou o restabelecimento do regime de Plantão Extraordinário de serviços, no âmbito da Corte.

A medida começa na segunda-feira, 08/03, das 11h às 19h dos dias úteis, e se estenderá até o próximo dia 21/03, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do TJMSP.

Acesse a íntegra do Provimento nº 091/2021 – AssPres

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Categoria: Integridade
A imagem apresenta um fundo roxo escuro, com um elemento central em formato de caminho sinuoso, semelhante a uma estrada clara que se estende horizontalmente pela cena. À esquerda, esse caminho se conecta a um grande símbolo estilizado que remete ao feminino — uma combinação entre o símbolo da mulher e uma fechadura, sugerindo proteção, segurança ou acesso restrito. O formato lembra uma entrada ou portal. Sobre o caminho, duas mulheres caminham lado a lado, em direção à esquerda, como se estivessem se aproximando desse símbolo/portal. Elas são representadas de forma simples e estilizada, com roupas em tons contrastantes (uma em rosa e outra em azul), reforçando a ideia de diversidade e movimento conjunto. No canto superior direito, aparece a frase: “A VIOLÊNCIA NÃO MORA AQUI”, em letras brancas. A composição transmite a ideia de um percurso seguro, acolhimento e proteção contra a violência, especialmente voltada às mulheres. O caminho pode simbolizar uma jornada ou acesso a um espaço onde há respeito e segurança.

Da denúncia à sentença: como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

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