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Enio Luiz Rossetto é o novo juiz do TJMSP

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O magistrado Enio Luiz Rossetto assumiu quinta-feira, 08/07, o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Juiz de Direito do Juízo Militar Estadual desde março de 1989, Dr Enio Rossetto desempenhou trabalho importante na 3ª Auditoria Militar, inclusive como corregedor do Cartório Criminal do TJMSP, e assume como juiz da Corte castrense em decorrência da aposentadoria do Dr Paulo Antonio Prazak.

O juiz Enio Rossetto é autor dos livros Código Penal Comentado, Curso de Processo Penal Militar, Aplicação em Teoria da Pena e Confissão no Processo Penal. (confira currículo abaixo)

Enio Luiz Rossetto

ENIO LUIZ ROSSETTO, nascido em 27/10/1956 em Ribeirão Preto, ingressou na Justiça Militar do Estado em 07/03/1989. Foi juiz titular da Terceira Auditoria e Corregedor do Cartório Criminal. Integrou banca examinadora de juiz de direito substituto em 2007. Mestre em direito pela USP, área de concentração processo penal. Larga experiência em processos criminais. Autor dos livros “Curso de Processo Penal Militar” (2021), “Código Penal Militar comentado” (2015), “Teoria e aplicação da pena” (2014) e “A confissão no processo penal” (2001). Aspirante-a-oficial de 1977 da Academia Militar do Barro Branco.   

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Categoria: Integridade
A imagem apresenta um fundo roxo escuro, com um elemento central em formato de caminho sinuoso, semelhante a uma estrada clara que se estende horizontalmente pela cena. À esquerda, esse caminho se conecta a um grande símbolo estilizado que remete ao feminino — uma combinação entre o símbolo da mulher e uma fechadura, sugerindo proteção, segurança ou acesso restrito. O formato lembra uma entrada ou portal. Sobre o caminho, duas mulheres caminham lado a lado, em direção à esquerda, como se estivessem se aproximando desse símbolo/portal. Elas são representadas de forma simples e estilizada, com roupas em tons contrastantes (uma em rosa e outra em azul), reforçando a ideia de diversidade e movimento conjunto. No canto superior direito, aparece a frase: “A VIOLÊNCIA NÃO MORA AQUI”, em letras brancas. A composição transmite a ideia de um percurso seguro, acolhimento e proteção contra a violência, especialmente voltada às mulheres. O caminho pode simbolizar uma jornada ou acesso a um espaço onde há respeito e segurança.

Da denúncia à sentença: como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

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