quarta-feira, 23 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participou na terça-feira, 22/11, da entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, realizada em Brasília/DF, durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.
Dentro da política de transparência da premiação, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) possibilitou, aos tribunais, acompanharem o seu desempenho e compará-lo ao dos demais por meio do painel de Saneamento de Dados, que faz o acompanhamento das informações do Datajud, e o Painel de Resultados, que apresenta, por eixo e ramo de Justiça, os resultados do Prêmio.
O presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Richard Pae Kim, afirmou que a transparência e o diálogo com os tribunais marcaram essa edição do Prêmio CNJ de Qualidade, que também foi a mais exigente de todas.
Houve ampliação do nível de exigência de cada item considerado na pontuação final, além de uma maior abrangência das políticas judiciárias avaliadas. Segundo o conselheiro Pae Kim, foi um trabalho mais desafiador para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, com 52 requisitos, que se subdividiam em quase 170 itens a serem cumpridos.
Outra marca desta quarta edição do prêmio foi o novo processo de aferição da pontuação de cada tribunal, com a adoção da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), que possui registros de quase 300 milhões de processos. Antes, as informações que determinavam a posição de cada tribunal nas diferentes categorias eram prestadas ao CNJ pelos próprios órgãos de Justiça. “Foi um grande marco para as estatísticas oficiais. Todos os tribunais foram medidos pela mesma régua, com a aplicação das mesmas regras negociais”, afirmou o conselheiro.
Com a inclusão de 10 novos critérios entre os parâmetros de avaliação na quarta edição do prêmio, foram avaliados 52 requisitos, de acordo com especificidades dos ramos de Justiça.
Resultados TJMSP
O TJMSP recebeu o selo Prata, com 60,78% de atendimento aos requisitos. O Tribunal alcançou, nesta edição, 781 do total de 1.285 pontos. O destaque em relação ao ano anterior foi o desempenho no eixo de Dados e Tecnologia, que o posicionou em primeiro lugar no segmento Militar Estadual, com 480 pontos de um total de 635 – o TJMMG obteve 450 pontos e o TJMRS, 340.
Os resultados positivos da instituição nesse setor já haviam sido demonstrados no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2022. Nesse eixo, o Tribunal conseguiu 75,59% dos pontos, em comparação com os 70,94% registrados no ano passado, graças às medidas adotadas para a Transformação Digital do TJMSP, um dos principais focos do atual gestão.
O eixo de Dados e Tecnologia engloba aspectos relacionados à capacidade do tribunal na gestão de dados e na implementação de soluções tecnológicas, considerando requisitos como a alimentação de dados no DataJud, tramitar ações judiciais de forma eletrônica, alcançar determinados indicadores nos Índices de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) e implantar ações como Juízo 100% Digital, Núcleo de Justiça 4.0, Balcão Virtual, Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e a plataforma Codex, por exemplo.
Os resultados completos podem ser acessados na página do Prêmio CNJ de Qualidade 2022.
Por: Imprensa TJMSP, com informações da Agência CNJ de Notícias
