Este portal foi desenvolvido com base nas diretrizes do Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico e-MAG e dispostas na Resolução CNJ nº 401. Os recursos utilizados são:

– Acessibilidade para pessoas surdas e ensurdecidas: O site conta com o plugin VLibras, que oferece a tradução-interpretação dos conteúdos em texto na Língua Brasileira de Sinais com o recurso desenvolvido pelo Governo Federal;

– Acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão: Além de ter o layout e estrutura de informações compatível com o funcionamento dos leitores de tela, as imagens e recursos visuais contam com texto alternativo, o qual também é legível por essas ferramentas. O plugin UserWay também conta com recursos importantes para pessoas com baixa visão, oferecendo a possibilidade de aumento do contraste, aumento de letras e do cursor, destaque de links e aumento da saturação;

– Acessibilidade para pessoas neurodiversas: O plugin UserWay também adapta os recursos do site para melhorar a experiência de usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção, dislexia e dispraxia. Ele oferece ferramentas como as de aumentar o espaçamento de texto e a altura da linha, parar animações, ocultar imagens e alterar o alinhamento de texto, além de uma opção de “dislexia amigável”;

Para além dos recursos citados acima, o desenvolvimento de UX/UI (experiência de usuário e interface de usuário) levou em conta a escolha de layout, fontes, paleta de cores e ícones e demais recursos visuais alinhados com as melhores práticas no âmbito da acessibilidade, inspiradas também nos princípios do Legal Design.