quinta-feira, 3 de abril de 2024
Entre os dias 2 e 5 de abril, acontece em Roma, na Itália, o Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália. Organizado em cooperação com o Ministério Público Militar, a Università di Roma Tre e a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione, o evento reúne especialistas para discutirem temas pertinentes ao Direito Militar de ambos os países.
Nesse contexto, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Enio Luiz Rossetto, e o Diretor da Escola Judiciária Militar, Des. Mil. Paulo Adib Casseb, marcam presença como representantes do Brasil. Nesta terça-feira, 2/4, Paulo Adib Casseb ministrou a palestra “O Papel da Associação Internacional das Justiças Militares”, compartilhando também a sua experiência como Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares. Sua contribuição destacou a importância do diálogo e da cooperação entre as jurisdições militares em nível internacional.
Na quarta-feira, 3/4, o presidente do TJMSP Enio Luiz Rossetto fez uma exposição sobre a ” A competência dos Tribunais de Justiça Militares dos Estados”. Em seguida, Stefano Palazzi, Presidente do Tribunal Militar de Roma, abordou a “Competência do Tribunal Militar”. O debate foi mediado por Ataliba Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar da União (JMU).
Além de fortalecer os laços entre as instituições judiciárias militares dos dois países, a participação nesse seminário internacional reforça o compromisso do TJMSP de contribuir com a divulgação da Justiça Militar, proporcionando aprendizados mútuos com o intercâmbio de conhecimentos.
Por: Imprensa TJMSP
