quinta-feira, 2 de maio de 2024

Nessa terça-feira (30/4), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) promoveu a 1ª reunião do Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGGE), instituído pela resolução nº 104/2024 – AssPres. Com o objetivo de aprimorar as práticas de gestão e governança no TJMSP, o CGGE se baseia em diretrizes importantes sobre o tema, como a Resolução CNJ nº 325/2020, que trata da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e a Resolução CNJ nº 221/2016, que estabelece princípios de gestão participativa e democrática no Poder Judiciário.

O Comitê tem como principal função promover a governança institucional e acompanhar a implementação da estratégia do TJMSP. Suas atribuições incluem:

• Acompanhar a efetiva implementação da política de governança, ajustando-a conforme necessário para melhorar o desempenho organizacional;
• Auxiliar a alta administração na implementação e manutenção de processos e estruturas adequadas à incorporação dos princípios de governança;
• Promover a transparência, prestação de contas e responsabilização;
• Coordenar a atuação das estruturas da governança institucional;
• Fortalecer e monitorar a estratégia do TJMSP;
• Promover a gestão de riscos e controles;
• Deliberar sobre propostas relacionadas à governança e à estratégia do TJMSP.

Na oportunidade, foi realizada a Reunião de Análise Estratégica (RAE) referente ao 3º quadrimestre de 2023. As RAE são promovidas com intuito de acompanhar a execução da estratégia institucional através do monitoramento dos indicadores, metas, iniciativas e ações definidos no Plano Estratégico, e essa foi a primeira realizada em conjunto com o Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGGE), criado no último dia 20/3. 

O Comitê é composto pelos desembargadores militares Enio Luiz Rossetto, presidente; o corregedor-geral da Justiça Militar Estadual, Silvio Hiroshi Oyama; o diretor da Escola Judiciária Militar, Paulo Adib Casseb; e o gestor das metas, Clovis Santinon. Também são integrantes o secretário diretor-geral, Gilson Rosenfeld Roza; o assessor técnico de gabinete judiciário, Adriano Negrão Paladini; e o Coordenador de Gestão Participativa e Desenvolvimento Institucional (CGPDI), Hildemar Faria Vasiliauskas.

O CGGE se reunirá, no mínimo, ao final de cada quadrimestre, com a possibilidade de reuniões adicionais conforme necessário, promovendo também encontros semestrais com representantes dos comitês de apoio à governança para garantir o alinhamento institucional das deliberações. As decisões serão tomadas em colegiado, com a possibilidade de o presidente exercer o voto de qualidade em caso de empate. 

Essa medida representa um passo significativo para fortalecer a governança e a gestão estratégica no TJMSP, promovendo uma administração ainda mais eficiente e transparente.

Por: Imprensa TJMSP