quinta-feira, 11 de julho de 2024
Na tarde de ontem (10/7), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) firmaram um acordo de cooperação acadêmica e científica com o objetivo de fortalecer a prática judiciária pela capacitação e atualização de magistrados(as) e servidores(as) da Corte.
O termo de cooperação foi formalizado pelo presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, e pelo diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda. O acordo renova a parceria entre as instituições, que já realizaram convênios semelhantes nos biênios 2012/2013 e 2014/2015. As colaborações anteriores resultaram em cursos conjuntos, como ‘Direito Penal Militar’, ‘Processo Penal Militar’, ‘Direito Administrativo Disciplinar’ e ‘Processo Civil na Justiça Militar’, entre outras atividades.
A EPM também estabeleceu um acordo de cooperação com a Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP) no biênio 2016/2017, o qual foi renovado no biênio seguinte. Na atual gestão, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), a EPM e o TJMSP promoveram o curso “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”, realizado de 1º a 5 de julho.
Com este novo convênio, o TJMSP reforça seu compromisso com a qualificação contínua de seus membros e a promoção de uma Justiça Militar cada vez mais eficiente e atualizada.
Por: Imprensa TJMSP
