quarta-feira, 17 de julho de 2024
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) realizou, nesta quarta-feira (17/7), homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com a entrega do Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista ao presidente daquela Corte, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Ocorrida no plenário do edifício-sede da Corte Castrense, a cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto.
Evocando a trajetória e a primorosa prestação jurisdicional da instituição, o presidente destacou a honra do atual reconhecimento. “O TJSP não se destaca no cenário nacional apenas por sua dimensão extraordinária em número de processos, quando comparada com a estrutura de tribunais de outros Estados e mesmo de outros países, mas é sobretudo pela qualidade de seus julgados proferidos nas mais diversas áreas do Direito Cível, Criminal, Execuções Fiscais, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Juizados Especiais, Violência Doméstica, Falência e Recuperação Judicial. A integridade das decisões é fruto da excelente formação jurídica e humana de seus magistrados”, disse o des. mil. Rossetto em seu discurso.
Instituído em 2003, o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista representa uma das mais altas honrarias concedidas pela Justiça Militar bandeirante, e sua concessão é destinada a reconhecer cidadãos nacionais ou estrangeiros por seus méritos pessoais e serviços relevantes à Justiça Militar paulista. O reconhecimento foi outorgado pelo Pleno ao des. Fernando Antonio Torres Garcia em sessão administrativa realizada no dia 22/5.
O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia ingressou na magistratura em 1983, atuando como juiz em diversas comarcas até ingressar na 14ª Câmara Criminal do TJSP em 2008. Exerceu o papel de Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura (EPM) em dois biênios (2016/2017 e 2020/2021) e Presidente da Seção de Direito Criminal em 2018/2019, assumindo como Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo no biênio de 2022/2023. Atualmente, é presidente do TJSP, Corte considerada a maior do mundo em volume, sendo responsável por 27% do total de ações da Justiça brasileira. “Apesar das inúmeras tarefas e da necessidade e urgência de resolução de problemas complexos decorrente do gigantismo do TJSP, o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia nunca deixou de nos atender prontamente e de dar encaminhamento para a solução das questões administrativas”, pontuou o presidente do TJMSP.
Ao final da cerimônia, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia agradeceu a homenagem e destacou a importância da colaboração entre as diversas esferas do Judiciário paulista.
Estiveram presentes o des. Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do TJSP; des. Heraldo de Oliveira Silva, presidente da Seção de Direito Privado do TJSP; des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, presidente da Seção de Direito Público do TJSP; os(as) desembargadores(as) do TJSP Silvia Rocha, José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Cardoso, José Jarbas de Aguiar Gomes, Luciana Almeida Prado Bresciani, Luis Fernando Nishi, Herman Herschander, Maria Cristina Ziucchi, Renato Rangel Desinano, Afonso de Barros Faro Júnior, Marcelo Lopes Theodosio, Luiz Antonio Cardoso, Luciana Almeida Prado Bresciani, José Jarbas de Aguiar Gomes, José Damião Pinheiro Machado Cogan, José Carlos Ferreira Alves, Marcia Regina Dalla Déa Barone e a Juíza de Direito Karina Ferraro Amarante Innocencio; o des. Walter Barone, 1º Vice-Presidente da União Internacional de Magistrados (UIM) e 1º Vice-Presidente da APAMAGIS; a juíza de Direito Laura de Mattos Almeida, 2ª vice-presidente da APAMAGIS; o juiz de Direito Fabricio Reali, do Foro Criminal da Barra Funda; o juiz de Direito Thiago Elias Massad, presidente da Associação Paulista dos Magistrados; e o cel. Erick Gomes Bento, chefe do Gabinete do Comando Geral. Atuantes no TJMSP, o evento contou com a presença dos desembargadores militares Fernando Pereira, Paulo Adib Casseb, Orlando Eduardo Geraldi, Clovis Santinon e Ricardo Juhás Sanches; o Procurador de Justiça Pedro Falabella Tavares de Lima; os juízes de Direito Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, José Álvaro Machado Marques, Luiz Alberto Moro Cavalcante e o juiz de Direito substituto Fabricio Alonso Martinez Della Paschoa.
O TJMSP reitera os reconhecimentos prestados e agradece à participação de todas as autoridades presentes.
Por: Imprensa TJMSP
