quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Entre os dias 25 e 26/9, será realizado no Auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) o 1° Congresso de Direito Militar. O evento é organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB/SP e a Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP).

A iniciativa visa promover o debate de diversos temas relacionados ao Direito Militar, proporcionando capacitação técnica e estimulando a difusão de conhecimento sobre a área, abordando tanto perspectivas teóricas quanto práticas. A iniciativa está alinhada à Meta Específica nº 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a realização de, no mínimo, 6 ações em cada Justiça Militar Estadual com o objetivo de divulgar as funções e atividades deste segmento para a sociedade.

Estruturado no formato “Sala de Debates”, o encontro contará com a participação dos juízes de Direito Marcos Fernando Theodoro Pinheiro e Dalton Abranches Safi. Em cada um dos dias, haverá 4 palestrantes e 4 mediadores, divididos em 2 sessões pela manhã e duas à tarde. Ao final, os debates serão abertos à participação dos mediadores e do público.

O evento é presencial, gratuito e aberto a graduandos de Direito, operadores(as) de Direito Militar, juízes(as), promotores(as), policiais militares, advogados(as) e demais interessados na área. As inscrições podem ser realizadas através deste formulário.

Participantes receberão certificados emitidos pela Comissão de Direito Militar da OAB/SP.

Participe e contribua para a difusão do Direito Militar, fortalecendo essa relevante área do conhecimento jurídico.

Seminário de Direito Militar
Data: 25 e 26 de setembro de 2024
Local: Anfiteatro do TJM, Rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque – São Paulo/ SP
Horário: das 10h às 16h
Inscrições: Via formulário
Sessões:
Manhã: das 10h às 12h
Intervalo: das 12h às 14h
Tarde das 14 às 16h.

Por: Imprensa TJMSP