Como o Poder Judiciário pode contribuir com o equilíbrio entre o uso dos recursos naturais e o respeito às necessidades das futuras gerações? Essa questão guiou a 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, onde o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) esteve presente com o presidente, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, e o servidor Luigi Ricardo Loprete, que representou a Seção Socioambiental e de Acessibilidade desta Corte.
Na ocasião, o presidente desta Corte assinou o Pacto Nacional pela Sustentabilidade no Poder Judiciário, iniciativa que visa implementar políticas sustentáveis em todos os 91 tribunais brasileiros. Em paralelo, o lançamento da campanha “Sustentabilidade. O futuro a gente faz agora” visa a incentivar que o Judiciário atue de forma consciente, pela perspectiva ambiental e social, integrando elementos da agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) às suas operações.
Ao longo dos dois dias de conferência, temas como eficiência energética, redução de consumo de recursos naturais e inclusão social foram debatidos em palestras, painéis e uma audiência pública com representantes de setores privados e públicos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, e o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, participaram das discussões, trazendo reflexões sobre a importância de uma governança judiciária moderna, responsável e socialmente consciente.
Marco Verde
A Resolução 400 do CNJ, que institui a Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário, foi amplamente discutida no evento. Ela incentiva práticas como a adoção de energia renovável, gestão de resíduos e redução do uso de papel, medidas que já têm resultados expressivos: entre 2015 e 2020, o consumo de papel nos tribunais brasileiros diminuiu cerca de 40%, enquanto outras diversas ações têm contribuído para a redução de despesas e emissões de carbono. Esse propósito está alinhado com o projeto Marco Verde, idealizado de forma conjunta pelos Tribunais de Justiça Militar Estaduais (TJMMG, TJMRS e TJMSP) e pelo Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo é implantar uma ferramenta para calcular as emissões de gases de efeito estufa nessas instituições, atendendo à Meta Nacional 9 do CNJ.
O presidente Rossetto enfatizou a relevância do evento, destacando que a sustentabilidade não é apenas uma questão ambiental, mas também um compromisso com a eficiência e a justiça social. “O fortalecimento da governança ambiental e social no Judiciário é parte do papel ético de uma instituição que se preocupa com o futuro”, pontuou o desembargador militar.
Por: Imprensa TJMSP
