terça-feira, 26 de novembro de 2024
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) publicou nesta terça-feira (26/11), no Diário da Justiça Militar eletrônico, o Provimento nº 138/2024-AssPres, que estabelece os feriados para o exercício de 2025 na Justiça Militar Estadual, abrangendo a Primeira e Segunda Instâncias e a Secretaria do Tribunal.
Os feriados previstos são:
- 3 de março (segunda-feira) – Carnaval;
- 4 de março (terça-feira) – Carnaval;
- 17 de abril (quinta-feira) – Endoenças;
- 18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa;
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes;
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
- 9 de julho (quarta-feira) – Data Magna do Estado de São Paulo;
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público;
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra;
- 8 de dezembro (segunda-feira) – Dia da Justiça.
Adicionalmente, não haverá expediente em:
- 2 de maio (sexta-feira);
- 20 de junho (sexta-feira);
- 21 de novembro (sexta-feira).
No dia 5 de março (quarta-feira de Cinzas), o expediente começará três horas após o horário habitual, com atendimento ao público a partir das 14h.
Em dias sem expediente regular, o Plantão Judiciário seguirá atendendo casos de urgência. O provimento completo está disponível no Diário da Justiça Militar eletrônico.
Por: Imprensa TJMSP
