O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) comemorou, nesta terça-feira (25/2), 88 anos de dedicação à justiça castrense. A solenidade, realizada no auditório do edifício-sede, reuniu magistrados(as), membros do MP, servidores(as) e colaboradores(as) para homenagear a trajetória da instituição e reafirmar seu compromisso com a excelência na prestação jurisdicional.
Criada em 1808, a Justiça Militar é a mais antiga do país, instituída com o propósito de garantir disciplina e conduta ética na atuação dos oficiais militares. Em São Paulo, sua estrutura foi formalizada em 1937, com a criação do Tribunal Superior de Justiça Militar, que mais tarde se consolidou como TJMSP. Desde então, a corte tem desempenhado papel fundamental na aplicação da justiça no âmbito militar, assegurando o devido processo legal e a manutenção da hierarquia e disciplina.
Durante a cerimônia, o presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, relembrou a trajetória e os avanços institucionais da Corte ao longo das décadas. Destacou a reorganização do tribunal a partir de 1958, ressaltando o aprimoramento dos serviços administrativos com a nomeação de funcionários de justiça, a relevância das leis complementares na estruturação da instituição e os avanços tecnológicos na modernização dos processos judiciais. Neste ano, enfatizou, a implementação do inquérito eletrônico representa mais um marco na evolução do Tribunal, reforçando sua busca contínua por inovação e eficiência.
A solenidade contou com o lançamento do novo vídeo institucional do Tribunal, que resgata a história e os valores da Corte, enaltecendo o papel fundamental de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) na consolidação da Justiça Militar paulista. Em seguida, o Coral TJMSP apresentou repertório especial, incluindo a tradicional execução de “Parabéns a você”.
O TJMSP expressa sua gratidão a todos e todas que contribuíram e continuam contribuindo para a construção de uma Justiça Militar sólida, eficiente e comprometida com os princípios fundamentais do Direito. Que esta trajetória de excelência prossiga, fortalecendo ainda mais o papel da instituição no sistema judiciário e na sociedade.
