Na manhã desta segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) recebeu a instalação, pelo Ministério Público, da Procuradoria de Justiça Militar em suas dependências. O evento contou com a presença do presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, além do procurador de Justiça Pedro Falabella Tavares de Lima e da corregedora-geral do Ministério Público, Liliana Mercadante Mortari, que compuseram a mesa principal.
A solenidade contou com a participação de demais autoridades do Ministério Público, como o procurador Luiz Antonio Castro de Miranda, que também atua no TJM; os promotores Giovana Ortolano Guerreiro e Marcel Del Bianco Cestaro, além de integrantes da Justiça Militar paulista, como os desembargadores militares Fernando Pereira, Silvio Hiroshi Oyama, Clóvis Santinon, Ricardo Juhás Sanchez e Orlando Eduardo Geraldi, entre outras autoridades.
Em seu discurso, o presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, ressaltou a relevância da iniciativa. “Este é um momento histórico para as duas casas. A presença institucional do Ministério Público nas dependências do Tribunal fortalece a cooperação entre as instituições e contribui para a transparência e a agilidade dos processos. Além disso, reafirmamos que a missão do TJM é proteger os valores da Polícia Militar, garantindo a legalidade e a justiça na atuação de seus integrantes”, afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, também enfatizou o impacto positivo da instalação da Procuradoria de Justiça Militar. “Em um Estado Democrático de Direito, todos devem se pautar pela observação dos comandos legais. Esse princípio deve valer de maneira ainda mais intensa no tocante aos agentes públicos. Essa é a missão deste Tribunal. Fazer com que os policiais militares ajam sempre dentro da lei, porque é isso que a sociedade espera daqueles que são investidos de autoridade para protegê-la”, destacou.
Em sua manifestação, o procurador de Justiça Pedro Falabella, ressaltou que a Polícia Militar combate a corrupção em seu seio de forma exemplar. Ele destacou o papel da instituição que integra neste contexto. “Encerro agora a minha participação no Ministério Público que tanto amo”, disse Falabella, que está prestes a se aposentar, depois de 45 anos de serviços prestados ao Ministério Público.
A instalação da Procuradoria de Justiça Militar representa um avanço institucional significativo, reforçando o compromisso do TJMSP com a celeridade e a eficiência na aplicação da Justiça Militar em São Paulo. O novo espaço permitirá maior proximidade entre os órgãos que compõem o sistema de Justiça Militar, garantindo maior integração e aprimoramento dos trabalhos.
Por Imprensa TJMSP
