O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo lançou o edital de chamada de textos nº 1/2025 (22/4) para compor a primeira edição da Revista Eletrônica do TJMSP – RETJMSP, criada recentemente pela Portaria nº 496/2025 – AssPres. Autores(as) podem fazer a submissão até 30 de agosto — as diretrizes para submissão podem ser conferidas aqui.
Podem ser enviados textos inéditos ou adaptados de monografias, dissertações e teses, desde que respeitados os critérios editoriais do edital e sejam fornecidos dados completos do trabalho original e da orientação acadêmica.
A submissão é gratuita, deve ser feita pela plataforma OJS/PKP da Revista, disponível em:
🔗 https://ojs.tjmsp.jus.br/
A RETJMSP nasce com a missão de fomentar a pesquisa jurídica, divulgar jurisprudência nacional, promover debates e refletir a pluralidade de temas que atravessam a Justiça Militar – sob óticas jurídicas, históricas, filosóficas, sociológicas e institucionais.
Pesquisadores(as), profissionais do Direito e membros da comunidade acadêmica, do Brasil e do exterior, já podem submeter artigos científicos relacionados à Justiça Militar, com ênfase nas áreas de Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Administrativo Militar e temas correlatos.
Antes do envio, os(as) autores(as) devem se cadastrar no sistema. O prazo final para submissão é 30 de agosto de 2025.
Diretrizes para os(as) autores(as)
Os artigos devem ter entre 5 e 25 páginas, estar em formato Word (.docx) e seguir as normas da ABNT, com título, resumo e palavras-chave em português. Devem também conter, logo após o título, os dados do(s) autor(es).
Os trabalhos serão avaliados por pareceristas ad hoc indicados pelo Conselho Editorial, com base em critérios como originalidade, fundamentação teórica, clareza na exposição e aderência temática.
Artigos aprovados integrarão a primeira edição da RETJMSP, que será publicada gratuitamente no site do TJMSP, com livre acesso ao público.
Sobre a RETJMSP
Instituída em abril de 2025, a Revista Eletrônica do TJMSP é uma iniciativa voltada à valorização da produção científica no campo da Justiça Militar. A publicação visa ampliar o diálogo institucional com a sociedade e consolidar o papel do Tribunal como espaço de reflexão, estudo e inovação jurídica.
Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail revista@tjmsp.jus.br
