quarta-feira, 30 de abril de 2025

O desembargador militar Enio Luiz Rossetto, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo – TJMSP e o juiz de Direito Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, da 3ª Auditoria Militar do TJMSP, participaram do IV Seminário de Direito e Justiça Militar de São Paulo, que aconteceu entre os dias 28 e 29 de abril, na capital. O evento, realizado em parceria entre o IV Comando Aéreo Regional (IV COMAR) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, reuniu autoridades civis e militares para discutir temas relevantes da Justiça Militar brasileira.

Na solenidade de abertura estiveram presentes o professor Marco Tulio de Castro Vasconcelos, docente titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico do Mackenzie, e o Tenente-Brigadeiro do Ar Luiz Cláudio Macedo Santos, comandante do IV COMAR, entre outras autoridades acadêmicas e militares.

A palestra inaugural do seminário teve como tema “Modernização do Direito Penal” e foi proferida pelo Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Major-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral. A mesa foi presidida pelo professor Roque Theophilo Junior e teve como debatedor o juiz Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, que contribuiu com reflexões importantes a respeito das transformações contemporâneas do Direito Penal, especialmente no contexto da Justiça Militar.

A atuação do juiz Pinheiro como debatedor evidenciou a relevância da magistratura da Justiça Militar estadual no diálogo acadêmico e institucional com as Forças Armadas e o meio universitário. Sua participação reforça o compromisso do TJMSP com o aprimoramento contínuo das práticas jurídicas e com o debate sobre os desafios da modernização legislativa no âmbito penal militar.

Por Imprensa TJMSP