Com o tema central “A Constituição Hoje”, o 42º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional será realizado nos dias 22 e 23 de maio, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). A iniciativa é promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).
O congresso reunirá especialistas para debater questões constitucionais contemporâneas, com foco em direitos políticos, cidadania, plebiscito, referendo e na atuação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A programação contará com renomados palestrantes, entre eles o ex-presidente da República Michel Temer, que fará a palestra de encerramento. Também participarão André Ramos Tavares, Elival da Silva Ramos, Vidal Serrano Nunes Junior, Ingo Wolfgang Sarlet e outras referências do Direito Constitucional brasileiro.
O evento ocorrerá no auditório do TJMSP, localizado na Rua Dr. Vila Nova, 285, em Higienópolis, São Paulo. Presencial, gratuito e contará com emissão de certificados. Clique aqui para se inscrever!
Programação
Dia 22 de maio de 2025 (quinta-feira)
Credenciamento: 8h
Abertura: 8h30
- Roberto Rosas (Presidente do IBDC)
- Maria Garcia (Diretora Geral do IBDC)
- Enio Luiz Rossetto (Desembargador Militar, Presidente do TJMSP)
9h00 – 1º Painel: Os Direitos Políticos – A Cidadania
Presidente: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
Expositores:
- Consuelo Yatsuda M. Yoshida
- Eduardo Marcial Ferreira Jardim
- Marcia Alvarenga de Oliveira Sobrane
- Eduardo Ribeiro Moreira
11h00 – 2º Painel: Os Direitos Políticos (CF, art. 14)
Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
Expositores:
- Alexandre de Sá Domingues
- Abner Alves Vidal
- Fernanda Baptista Tolmajian
- Fabiola Sucasas Negão Covas
- Rafael Prandini Rodrigues
- Levy Emanoel Magno
12h30 – Brunch
14h00 – 3º Painel: Plebiscito/Referendo
Presidente: Fábio Santana Marcos Paulo
Expositores:
- Paulo Adib Casseb
- Nathalia Hovsepian
- Paulo Marcos de Almeida
- Vânia Siciliano Aiêta
15h30 – 4º Painel: A Cidadania
Presidente: Roberto Baungartner
Expositores:
- Aloysio Vilarino dos Santos
- Dinaura Godinho Pimentel Gomes
- Érick Wilson Pereira
- Lucia Helena Poletti Bettini
- Paulo Bassil Hanna Nejm
Dia 23 de maio de 2025 (sexta-feira)
9h30 – 1º Painel: Os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário
Presidente: Wallace Corbo
Expositores:
- Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
- Flavio Galdino
- Victor Marcel Pinheiro
11h00 – 2º Painel: Poder Judiciário
Presidente: Diogo Machado de Melo
Expositores:
- Elias Marques de Medeiros Neto
- José Levi do Amaral Júnior
- Octavio Luiz Rodrigues Júnior
12h30 – Intervalo/Networking
15h00 – 3º Painel: A Desconstituição do Estado Constitucional de Direito por Meio do Ativismo Judicial
Presidente: Renato de Mello Jorge Silveira
Expositor: Elival da Silva Ramos
16h00 – 4º Painel: Constitucionalização Digital
Presidente: Fábio Prieto
Expositor: André Ramos Tavares
17h00 – Encerramento
Presidente: Roberto Rosas
Expositor: Michel Temer
