O Superior Tribunal Militar, em conjunto com os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, convoca profissionais da magistratura e servidores(as) das áreas finalísticas dos quatro tribunais e convida integrantes do sistema de justiça e da sociedade civil para a audiência pública que discutirá a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar Estadual – para o ano de 2026.

O encontro será realizado de forma virtual e tem por objetivo receber manifestações, opiniões e sugestões que contribuam para o aprimoramento da proposta de metas do segmento, em conformidade com a Resolução CNJ nº 221/2016 e a Portaria CNJ nº 114/2016.

Data: 17 de junho de 2025, terça-feira
Horário: 10h30
Plataforma: Microsoft Teams 
Transmissão simultânea: canal oficial do TJMRS no YouTube 

Convocação: magistrados(as) e servidores(as) das áreas finalísticas dos quatro tribunais
Convidados(as): integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos, associações, servidores(as) das áreas administrativas, jurisdicionados(as) e sociedade civil

As metas nacionais representam compromissos anuais firmados entre os tribunais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na melhoria da prestação jurisdicional. A audiência pública busca envolver a sociedade e os(as) profissionais diretamente ligados(as) à atuação da Justiça Militar, como integrantes do Ministério Público, da Defensoria, da advocacia e das Forças Armadas, promovendo maior transparência, inclusão e eficiência.

A participação de todos e todas é fundamental para construirmos, de forma colaborativa, metas que reflitam as necessidades reais da Justiça Militar e da população a que ela serve.

Por: Imprensa TJMSP