O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) divulga a cartilha Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?, produzida pelo Instituto Jô Clemente (antiga APAE de São Paulo) em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A publicação reúne orientações fundamentais para ampliar o conhecimento sobre as diferentes formas de violência que atingem pessoas com deficiência, com foco na prevenção, no reconhecimento de sinais de violação de direitos e na importância da denúncia. O material apresenta ainda conceitos como capacitismo e barreiras sociais que dificultam a participação plena dessas pessoas na vida em sociedade.
O objetivo da cartilha é promover a proteção e o respeito à dignidade das pessoas com deficiência, além de fortalecer a atuação de profissionais, familiares e instituições públicas no enfrentamento da violência. Também são abordadas estratégias de prevenção e os canais disponíveis para denúncia, com linguagem acessível e abordagem didática.
Entre os temas destacados no conteúdo estão:
- Tipos de violência mais recorrentes, como física, psicológica, sexual, moral e patrimonial;
- Barreiras à participação social e seus impactos;
- A importância do enfrentamento ao capacitismo;
- Recomendações práticas para pessoas com deficiência, famílias, comunidades e profissionais da rede de serviços;
- Informações sobre canais de acolhimento e denúncia, como a 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência.
A cartilha está disponível neste link, para pessoas servidoras, profissionais da magistratura e colaboradoras(es) e demais interessados(as). A iniciativa reforça o compromisso do TJMSP com a promoção dos direitos humanos, da acessibilidade e da inclusão, em conformidade com os princípios institucionais e as diretrizes estabelecidas pelas políticas públicas de equidade.
Por: Imprensa TJMSP
