Nesta quarta-feira (11/6), participantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) do TJMSP se reuniram para consolidar as principais ações desenvolvidas ao longo do semestre. As iniciativas reforçam o compromisso institucional com a construção de um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo. Presididas pelo desembargador militar Paulo Adib Casseb, as comissões têm como integrantes o Juiz de Direito Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, os(as) servidores(as) José Mário de Castro Bello, Maria do Socorro Lima Sacio, Rute Regina da Rocha Rebelo e Eduardo Rodrigues Barcellos, além de Fioravanti Squassoni Filho, representando colaboradores(as) terceirizados(as), e Bruna Lopes, representante dos(as) estagiários(as).

Entre as ações, destaca-se a campanha “Assédio tem nome”, série de vídeos educativos e diretos que abordam diferentes formas de assédio no ambiente de trabalho. Com linguagem acessível, foram elaborados quatro episódios com situações que refletem o cotidiano institucional. Confira os vídeos sobre assédio moral, diferentes formas de discriminação, assédio sexual e assédio moral entre pares.

A campanha ajuda a identificar condutas muitas vezes naturalizadas — como críticas excessivas, piadas ofensivas e comentários discriminatórios —, e reforça que respeito não é concessão: é obrigação ética e legal. Ao nomear o problema, podemos romper silêncios e validar experiências, ampliando a conscientização coletiva.

Realizada no mês de março, outro marco foi a atualização da cartilha “TJMSP contra o Assédio e a Discriminação”. O conteúdo educativo também divulga o canal de denúncias anônimo, que garante acolhimento e sigilo a quem busca apoio.

Com apoio da Comissão, em maio a Assistência de Imprensa e Comunicação lançou ainda o Guia de Comunicação Inclusiva, que orienta boas práticas na linguagem institucional e traz reflexões sobre vieses inconscientes, mostrando como escolhas de palavras e expressões podem reforçar desigualdades e até mesmo configurar assédio.

Para aprimorar o diagnóstico institucional, também foi aberto em maio o Censo de Diversidade e Equidade do TJMSP, que está levantando dados individuais e buscando a percepção sobre inclusão no ambiente de trabalho. O formulário também serve para mapear o grau de conhecimento sobre a própria CPEAMAS, ampliando a visibilidade da comissão entre os colaboradores.

O conjunto das iniciativas reflete o alinhamento do TJMSP aos princípios de integridade, equidade e valorização da dignidade humana. A atuação da CPEAMAS segue no propósito de transformar o ambiente institucional, combatendo a normalização de práticas abusivas e promovendo uma cultura de cuidado mútuo.