O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, participou, na tarde da última segunda-feira (23), da solenidade de outorga do Colar do Mérito Judiciário ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi realizado no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), sob condução do presidente da Corte, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Instituído em 1973, o Colar do Mérito Judiciário é uma das mais altas honrarias do Judiciário paulista e é conferido a personalidades que se destacam pela contribuição à cultura jurídica e à Justiça. A concessão da honraria ao ministro Fachin celebrou um marco significativo: os dez anos de sua atuação no Supremo Tribunal Federal, após mais de três décadas de carreira como advogado e procurador do Estado do Paraná. O homenageado esteve acompanhado de sua esposa, a desembargadora Rosana Fachin, do Tribunal de Justiça do Paraná.
A solenidade reuniu diversas autoridades do mundo jurídico, entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, representantes institucionais e acadêmicos. Completaram a mesa de honra da solenidade o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Carlos Vico Mañas (decano em exercício), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro.
O desembargador Hermann Herschander, orador oficial do evento, destacou a vasta contribuição do ministro Fachin à Justiça brasileira, ressaltando a prolação de mais de 74 mil decisões no STF e sua notável produção acadêmica, com centenas de publicações. “O ministro Fachin é expressão de um espírito comprometido com o conhecimento jurídico e com a evolução do pensamento constitucional brasileiro”, afirmou. Também ressaltou a relação respeitosa e produtiva que o ministro mantém com o Judiciário paulista.
Ao agradecer a homenagem, o ministro Fachin dirigiu palavras de reconhecimento à grandiosidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, destacando, além da sua dimensão institucional, os valores que o sustentam. “O TJSP mostra que, além do número de juízes, desembargadores, servidores e processos, é também grande em generosidade, fraternidade e acolhimento”, declarou.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, agradeceu o privilégio de poder outorgar a mais alta condecoração da Corte ao ministro Fachin. “Hoje é um dia muito feliz para o Poder Judiciário Bandeirante”, declarou.
Por: Imprensa TJMSP
