O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto, participou, nesta quarta-feira (30/07), da solenidade de abertura do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada no Teatro Arthur de Azevedo, em São Luís, Maranhão.
O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que destacou a honra e a responsabilidade de sediar, pela primeira vez, o encontro que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. “Este é um momento histórico para o Judiciário maranhense, que acolhe os dirigentes das cortes estaduais em um espaço de diálogo e cooperação institucional”, afirmou.
A conferência magna da cerimônia foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio Dino, que abordou temas relacionados à defesa da democracia e ao papel do Judiciário na proteção dos direitos fundamentais. Na sequência, foi realizada a leitura da Carta de São Luís, documento do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, reforçando o compromisso do Judiciário com o enfrentamento dessas violações.
O presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os tribunais estaduais. Em seu discurso, mencionou a nota pública do Conselho em apoio às instituições democráticas brasileiras, reafirmando o compromisso da magistratura com o Estado Democrático de Direito.
Entre as autoridades presentes, destacou-se a participação do ex-presidente da República José Sarney, além de representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo locais e nacionais.
O XVI Encontro do Consepre prossegue até o dia 2 de agosto, com uma série de painéis e debates sobre os desafios e o futuro do Judiciário estadual brasileiro, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento da gestão judiciária em todo o país.
Por: Imprensa TJMSP
