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Dia do(a) Advogado(a): compromisso com a Justiça e a cidadania

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Neste 11 de agosto, o TJMSP homenageia os advogados e advogadas que atuam na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Em cada petição, sustentação oral e atendimento a jurisdicionados(as), a Advocacia reafirma seu papel essencial à administração da Justiça.

Com atuação fundamental para assegurar o contraditório, a ampla defesa e os direitos fundamentais previstos na Constituição, a diligência e ética de defensores(as) fortalece o devido processo legal e contribui para o aperfeiçoamento do sistema jurídico.

A data celebra não apenas a história da advocacia no Brasil, marcada pela criação dos primeiros cursos jurídicos do país em 1827, mas também os valores que orientam a prática do Direito: a escuta qualificada e a busca por soluções justas.

O TJMSP registra seu reconhecimento a cada advogado(a), em especial aos(às) que militam nesta Corte, bem como à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB SP) e ao Conselho Federal da OAB, que desempenham papel essencial na defesa das prerrogativas da Advocacia, na promoção da cidadania e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A todos e todas que exercem essa missão com ética e compromisso social, nossos cumprimentos.
Parabéns pelo seu dia!

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A imagem apresenta um fundo roxo escuro, com um elemento central em formato de caminho sinuoso, semelhante a uma estrada clara que se estende horizontalmente pela cena. À esquerda, esse caminho se conecta a um grande símbolo estilizado que remete ao feminino — uma combinação entre o símbolo da mulher e uma fechadura, sugerindo proteção, segurança ou acesso restrito. O formato lembra uma entrada ou portal. Sobre o caminho, duas mulheres caminham lado a lado, em direção à esquerda, como se estivessem se aproximando desse símbolo/portal. Elas são representadas de forma simples e estilizada, com roupas em tons contrastantes (uma em rosa e outra em azul), reforçando a ideia de diversidade e movimento conjunto. No canto superior direito, aparece a frase: “A VIOLÊNCIA NÃO MORA AQUI”, em letras brancas. A composição transmite a ideia de um percurso seguro, acolhimento e proteção contra a violência, especialmente voltada às mulheres. O caminho pode simbolizar uma jornada ou acesso a um espaço onde há respeito e segurança.

Da denúncia à sentença: como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

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