O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), com a supervisão técnica da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e da Comissão de Gestão Documental e de Memória (CGDM), concluiu o 4º Edital de Eliminação de Documentos, publicado em 6 de maio de 2025.
A iniciativa assegurou a preservação dos documentos de valor histórico e promoveu o descarte responsável de 61,46 metros lineares de processos, abrangendo 891 volumes de Inquéritos Policiais Militares (IPMs), 2.100 volumes de ações cíveis e 729 volumes de apensos.
O material eliminado foi processado e destinado à Cooperativa CooperGlicério, parceira do Tribunal na reciclagem de resíduos, totalizando 2.220 kg de papel branco e 266 kg de papelão. Esse volume corresponde à preservação de aproximadamente 42 árvores adultas, à economia de quase 10 mil kWh de energia elétrica e à redução no consumo de cerca de 66 mil litros de água, além de contribuir para a geração de renda de mais de 50 famílias cooperadas.
A execução contou com a equipe de gestão documental, composta por servidores(as) da CDCP/SAG, além das profissionais especializadas Tathyana Dalmaso Felix (Arquivista ) e Larissa Souza Oliveira (Historiadora). Para a fase inicial de saneamento dos IPMs no sistema legado “CFE”, com o apoio da Presidência, pôde-se contar com a participação de servidores(as) cedidos(as) de outras unidades: Seila Rodrigues Penteado, Miriam Aparecida Colombo, Marcos Tsutomu Gakiya, Mara Aparecida Trigilio, Heli Fernandes Monteiro e Rafael Alves Galvão. Para a análise dos IPMs permanecem no projeto, os(as) servidores(as) Edivaldo Timóteo Leite, Israel L. C. Ruiz, Joaquim B. Amorim e Marlene O. Padilha.
A ação integra o conjunto de iniciativas do TJMSP voltadas à preservação da memória institucional, à organização do acervo e à gestão sustentável de resíduos, em consonância com o Plano de Descarbonização da Corte. O documento estabelece diretrizes para a redução contínua das emissões de gases de efeito estufa e incentiva práticas de baixo impacto ambiental, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, dos quais o Tribunal é signatário.
Por: Imprensa TJMSP
