O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira, 01, a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de desembargador militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, nos termos do § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.037, de 27 de fevereiro de 2008.
Concluída a votação secreta, a lista tríplice seguirá para o governador do Estado, Tarcísio de Freitas a quem cabe a indicação do novo desembargador militar. Compõem a lista os seguintes coronéis PM:
Daniela Pollete Costa Pereira Merlin (18 votos),
Erick Gomes Bento (14 votos) e
Adriano Baptista Assis (13 votos).
A vaga de desembargador está aberta em razão da aposentadoria voluntária do Des. Mil. Clovis Santinon, após 19 anos de dedicação à Justiça Militar paulista.
Atualmente, o TJMSP é composto por sete desembargadores sendo quatro juízes militares (coronéis da ativa da Polícia Militar) e três juízes civis (um juiz de carreira da magistratura militar, um do quinto constitucional egresso da carreira do Ministério Público e um do quinto constitucional egresso da carreira da Advocacia.
Por Imprensa TJMSP