O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) recebeu, nesta semana, uma capacitação voltada ao tema das contratações sustentáveis, ministrada por Fábio Maurício Lima Marino, Chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e Coordenador da Rede SustentAção-SP.

O curso reuniu servidores das áreas de Administração, Orçamento e Finanças (DAO), Integridade e Auditoria Interna (CIA) e Coordenadoria Jurídica (CJ) e foi realizado em cumprimento à Ação nº R-007 do Plano de Descarbonização do TJMSP, que prevê a capacitação para adoção do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União (AGU).

O objetivo da iniciativa é assegurar que todos(as) os(as) servidores(as) envolvidos em quaisquer etapas das contratações estejam preparados para aplicar critérios de sustentabilidade em suas atividades. Entre os pontos abordados estão eficiência energética, consumo racional de água, nível de emissão de poluentes, destinação adequada de materiais e outros parâmetros que devem orientar a gestão pública contemporânea.

Durante a apresentação, Fábio Marino destacou que a sustentabilidade envolve dimensões diversas, como acessibilidade, equidade e cultura, além da vertente ambiental. “Hoje, qualquer contratação realizada pela administração pública precisa considerar esses parâmetros, priorizando escolhas que reduzam impactos negativos e promovam benefícios coletivos. Isso passa pela destinação de resíduos, pela acessibilidade nos serviços contratados e até pela redução da emissão de gases de efeito estufa”, afirmou.

A capacitação também está alinhada aos objetivos do PAAS 2025 (Plano Anual de Ações de Sustentabilidade) do TJMSP, reforçando o compromisso da instituição em atender às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no campo da sustentabilidade.

A palestra possibilitou ainda um debate enriquecedor entre os servidores do TJMSP e o palestrante, com troca de experiências práticas relacionadas ao tema. Foram compartilhados exemplos já aplicados no TRE-SP, que servem como referência para a implementação de boas práticas no âmbito da Justiça Militar paulista.

Por: Imprensa TJMSP