A Bahia se tornou, nesta semana, o centro das discussões sobre o futuro do Poder Judiciário brasileiro. Entre os dias 6 e 8 de outubro, o estado sedia o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre pela primeira vez em território baiano. Com o tema “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”, o evento reúne presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta e promover a integração entre as Cortes estaduais.
A solenidade de abertura foi realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, no dia 6, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto, além de diversas autoridades do Poder Judiciário.
Durante a cerimônia, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e vice-presidente de Cultura do Consepre, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacou a importância da sustentabilidade e da inclusão como pilares do Judiciário moderno.
“A sustentabilidade e a inovação são a chave para a implementação dessa nova visão do Poder Judiciário do futuro, que tem como grande desafio a inclusão. Inclusão tecnológica, inclusão das pessoas idosas e de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social se apresentam como questões a serem enfrentadas pelo Poder Judiciário”, afirmou a magistrada.
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e presidente do Consepre, desembargador Francisco Rodrigues de Oliveira Neto, introduziu a Conferência Magna e ressaltou a trajetória do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homenageado na ocasião.
Em sua palestra, intitulada “O Poder Judiciário como agente de transformação social e ambiental”, o ministro Barroso abordou os desafios globais relacionados às mudanças climáticas e ao aquecimento global, enfatizando que a crise ambiental é também uma questão de direitos humanos.
“As pessoas estão morrendo, sendo deslocadas de seus habitats e perdendo suas propriedades. O Judiciário tem o papel de proteger as minorias, inclusive aquelas que ainda não nasceram”, destaca.
Barroso também reforçou a importância da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina que todos os tribunais elaborem inventários e planos de redução de emissões, com a meta de alcançar um Judiciário Carbono Zero até 2030.
No segundo dia do encontro, estão sendo realizados painéis e debates que discutem temas como gestão judiciária sustentável, tecnologia a serviço da Justiça e políticas de equidade e acessibilidade.
O encerramento do encontro, previsto para o dia 8 de outubro, contará com as reuniões dos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Juízes Auxiliares, culminando na leitura pública da Carta do XVII Consepre Salvador e na apresentação da próxima edição do evento, que acontecerá em Minas Gerais.
Consepre – Criado em 2021, o Consepre resulta da união entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Seu propósito é consolidar uma linha de entendimento nacional e fortalecer a representatividade institucional dos presidentes das Cortes estaduais.
Por: Imprensa TJMSP com informações do TJBA
NOTA: O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do Consepre e do TJSC, receberá o Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, concedido pela AMAJME, no plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no próximo dia 10 de outubro.
