O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, foi agraciado nesta sexta-feira, 10 de outubro, com o Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP).
A homenagem foi concedida pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e reconhece personalidades que se destacam por sua contribuição relevante ao fortalecimento e à valorização da Justiça Militar brasileira. A honraria foi instituída pela Resolução nº 001/97 da entidade.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMSP, Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, e contou com a presença dos Desembargadores Militares Fernando Pereira, Silvio Hiroshi Oyama, Orlando Eduardo Geraldi, Ricardo Juhás Sanches e Adriano Baptista Assis, além do Procurador da Justiça Militar Luiz Antonio Castro de Miranda.
Também prestigiaram o evento o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da AMAJME, Desembargador Getúlio Corrêa, do TJSC; os Desembargadores Militares Sergio Antonio Berni de Brum e Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS); e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apagamis), Thiago Massad.
Ao abrir a cerimônia, o presidente do TJMSP, Des. Mil. Enio Luiz Rossetto, agradeceu ao homenageado pela inclusão dos Tribunais de Justiça Militar no Consepre, medida adotada na atual gestão do desembargador Francisco. “Essa integração representa um avanço importante para o reconhecimento institucional da Justiça Militar no cenário nacional”, destacou Rossetto.
Em seu pronunciamento, o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto agradeceu a homenagem e destacou a oportunidade que teve, à frente do Consepre, de aprofundar o conhecimento sobre a atuação das Justiças Militares Estaduais. Ele ressaltou que a Constituição de 1988 fortaleceu a democracia ao reafirmar o papel das instituições militares e da Justiça Militar na garantia do uso legítimo e controlado da força pelo Estado. “Para que o exercício da força seja equilibrado e legítimo, é essencial a existência de instituições sólidas, como a Justiça Militar, que asseguram o respeito às leis e aos direitos fundamentais”, afirmou.
O presidente do TJSP, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, também fez uso da palavra, agradecendo o convite e ressaltando os laços de cooperação e amizade entre o TJSP e o TJMSP. “Sinto-me muito à vontade neste Tribunal, onde tenho amigos e parceiros de trabalho. Assim como entre nossas instituições, prevalece aqui o respeito e a colaboração mútua”, declarou. O magistrado também elogiou a condução do desembargador Francisco à frente do Consepre, ressaltando que o Conselho “tornou-se mais institucional e passou a ser ouvido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal”.
A solenidade foi acompanhada pelas esposas do presidente do TJMSP, Sylene Rossetto, e do homenageado, Fernanda Oliveira, além da filha do desembargador Francisco, Marina.
Também estiveram presentes os Juízes(as) de Direito Militar José Álvaro Machado Marques, Marcos Fernando Theodoro Pinheiro e Maria Elisa Terra Alves, os Juízes Substitutos Bruno Maciel dos Santos e Gabriela Barchin Crema, e a Promotora de Justiça Giovana Ortolano Guerreiro.
Por: Imprensa TJMSP
Fotos: Paulo Santana TJSP
