O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), em Sessão Plenária Administrativa realizada nesta quarta-feira (19/11), elegeu, por aclamação, os seguintes Desembargadores Militares para exercerem os cargos diretivos do biênio 2026/2027:

• Presidente: Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama
• Vice-Presidente: Desembargador Militar Orlando Eduardo Geraldi
• Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual: Desembargador Militar Ricardo Juhás Sanches
• Ouvidor: Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto
• Diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo: Desembargador Militar Paulo Adib Casseb

A posse administrativa nas novas funções ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2026. Já a sessão solene de posse será agendada e oportunamente divulgada.

Presidente
Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama
Nasceu em Mogi das Cruzes (SP) aos 9 de janeiro de 1961. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) em 1985. Foi advogado (1986 a 1988), Procurador do Estado de São Paulo (1988) e Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Durante sua trajetória no MPSP, desempenhou papéis destacados em diversas Promotorias, incluindo a 62º PJ Criminal, 4º PJ Militar e a posição de 18º Procurador de Justiça Criminal. Foi professor de Direito Público na Universidade Ibirapuera (1992) e de Direito Penal na Universidade Paulista (1999 a 2011). Autor de manuais e artigos. O ingresso na magistratura ocorreu em março de 2014, quando foi nomeado Desembargador Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), trilhando esse caminho pelo critério do Quinto Constitucional, classe Ministério Público. Exerceu o cargo de Presidente do TJMSP no biênio de 2016/2017, e de Diretor da EJMSP no biênio 2022/2023.

Vice-Presidente
Orlando Eduardo Geraldi
Nascido na capital paulista aos 9 de fevereiro de 1959, ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) em 1975, tendo sido declarado Aspirante a Oficial em 1979. Atuou em unidades operacionais de Policiamento Ostensivo, de Trânsito, Ambiental e na Escola de Educação Física, nas Assessorias Militares das Secretarias de Estado da Educação e da Agricultura e serviu à Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo. Em maio de 2005, foi promovido ao posto máximo da Corporação, assumindo o Comando da Região da Baixada Santista e do Vale do Ribeira. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG) e em Educação Física pela Escola de Educação Física da PMESP, com especialização em Metodologia do Treinamento pela Faculdade de Educação Física da Universidade de São Paulo (USP). Desde 2008 integra a magistratura do Estado como Desembargador Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), cargo a que foi alçado por decreto do Governador do Estado. Foi Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo nos biênios 2010/2011 e 2016/2017, Diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP) de 2014 a 2017 e Presidente do TJMSP no biênio 2012/2013 e 2022/2023. 

Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual
Desembargador Militar Ricardo Juhás Sanches
Nascido em Presidente Venceslau (SP), ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco e concluiu o Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública em 1994. Iniciou a carreira no Comando de Força de Patrulha do 14º BPM/M e, entre 1996 e 1998, chefiou o Setor de Polícia Judiciária Militar e Disciplina do 22º BPM/M. Atuou como Oficial Analista na Corregedoria da PM entre 1998 e 2001. Em paralelo, avançou academicamente com o Bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e a pós-graduação em Direito Constitucional (2004). Entre 2001 e 2007, foi Adjunto da Subseção de Legislação da 1ª Seção do Estado-Maior. Chefiou setores da Escola Superior de Sargentos entre 2007 e 2011. Comandou a 2ª Companhia do 51º BPM/M em 2013, ano em que concluiu o Bacharelado em Educação Física pela Escola de Educação Física da PMESP. Em 2014, defendeu o Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (APMBB) e chefiou a Seção de Análise de Letalidade, Vitimologia e Estudos Jurídicos e Sociológicos em Direitos Humanos. No ano seguinte, assumiu a função de Adjunto de Legislação Aplicada da 1ª Seção do Estado-Maior. Entre 2016 e 2020, chefiou Subseções de Legislação, Planejamento, Auditoria de Pessoal e Convênios da 1ª Seção do Estado-Maior. Entre 2020 e 2022, tornou-se Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior da PMESP. Em 2018, concluiu o Doutorado Profissional em Ciências Policiais, desenvolvendo estudo voltado à atualização do Regulamento-Geral da PM. Em 2022, assumiu o Comando do CPA-M4, onde permaneceu até 2023. No ano seguinte, dirigiu a Escola de Educação Física da PMESP. Paralelamente, atuou como instrutor em cursos de formação, especialização e aperfeiçoamento, ministrando disciplinas ligadas a policiamento ostensivo, polícia comunitária, direito disciplinar e polícia judiciária militar. Sua produção acadêmica inclui o livro O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo Comentado (Atlas, 2009), dentre outros trabalhos. O percurso profissional é marcado por condecorações como a Láurea de Mérito Pessoal em 1º Grau, a Medalha Valor Militar grau Prata, distinções do Estado-Maior e da Diretoria de Pessoal, além da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. Em fevereiro de 2024, tomou posse como Desembargador Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Ouvidor
Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto
Nascido em Ribeirão Preto (SP) aos 27 de outubro de 1956, é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) em 1983 e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1999. Foi declarado Aspirante a Oficial pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) em 1977. Iniciou sua carreira na Magistratura Militar Estadual em 1989 após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal, autor de livros e artigos, integrou a Banca de Concurso Público para Juiz Substituto na Justiça Militar do Estado de São Paulo em 2004. Depois de mais de 32 anos de judicatura na 1ª instância, 29 deles como Juiz Titular da 3ª Auditoria Militar Estadual (3ª AME), foi promovido a Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) em julho de 2021. Foi Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual (biênio 2022/2023) e, atualmente, é Presidente do TJMSP (biênio 2024/2025).

Diretor da Escola Judiciária Militar
Desembargador Militar Paulo Adib Casseb
Nasceu em São Paulo/SP aos 6 de agosto de 1969. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1991), obteve pela Universidade de São Paulo (USP) os títulos de Mestre em Direito Civil (2000) e Doutor em Direito do Estado (2004). Desde 1996, desempenha o papel de Professor Titular de Direito Constitucional nos cursos de Mestrado e Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU. Autor de livros e coautor de trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, ocupou a titularidade da cadeira nº 40 na Academia Paulista de Letras Jurídicas e atualmente preside a Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). Em novembro de 2008 foi nomeado Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), pelo critério do Quinto Constitucional, classe Advocacia. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo no biênio 2012/2013, de Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) no biênio de 2014/2015 e de Vice-Presidente do mesmo Tribunal nos biênio 2020/2021 e 2022/2023. Atualmente, é Diretor da EJMSP (2024/2025).