O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Enio Luiz Rossetto, participou nesta segunda-feira (1/12), em Florianópolis (SC), da reunião de trabalho conduzida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, com presidentes de Tribunais de Justiça estaduais e da Justiça Militar. O encontro antecedeu a abertura do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos dias 1º e 2 de dezembro, na capital catarinense.
Realizada na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a reunião reuniu 24 presidentes de Cortes para tratar de temas estruturantes para o fortalecimento e a coordenação do Poder Judiciário. O ministro Edson Fachin destacou a relevância do diálogo institucional e apresentou um panorama das prioridades da gestão do CNJ para o biênio 2025–2027.
“Temos que pensar nos desafios do ano de 2026, em uma percepção de planejamento a curto, médio e longo prazo. Vamos colocar nossas dúvidas e questões. Não teremos a mesma percepção em tudo, mas isso é o diálogo”, afirmou o ministro. Ele ressaltou a intenção de promover encontros regionais em sua gestão, com o objetivo de estar mais próximo da magistratura estadual.
Entre as áreas prioritárias mencionadas pelo ministro estão Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Justiça, Programa Pena Justa, políticas para infância e juventude, proteção às famílias, enfrentamento da violência doméstica, meio ambiente, segurança pública e combate ao crime organizado.
O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, anfitrião do encontro, reforçou a importância da integração entre as Cortes estaduais, a Justiça Militar e o CNJ. “Somos um Poder Judiciário único e precisamos muito dessa unidade. O que assistimos nos últimos 20 anos é o crescimento desse sentido unitário, algo que está proclamado”, ressaltou.
Além do Des. Mil. Enio Luiz Rossetto, representando o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, também participou o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Des. James Ferreira Santos. A reunião contou ainda com a presença de magistrados de 22 Tribunais de Justiça estaduais, bem como do secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, juiz Paulo Marcos de Farias, e da secretária-geral do CNJ, Clara Mota.
A agenda prossegue com a abertura oficial do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, seguida por palestras da ministra Ellen Gracie, sobre as transformações do Sistema de Justiça nas últimas duas décadas, e do professor Oscar Vilhena Vieira, que abordará os desafios futuros para o Judiciário brasileiro.
Por: Imprensa TJMSP com informações do CNJ
