O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo disponibilizou o Calendário Oficial de 2026, reunindo, em um único documento, todas as datas que influenciam o funcionamento da Corte ao longo do ano.

O material permite a consulta antecipada de feriados, suspensões de expediente, recessos forenses e emendas, oferecendo mais previsibilidade para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados no planejamento de atividades e prazos.

Entre os destaques estão a indicação dos períodos de recesso forense, datas comemorativas oficiais e dias com horário de expediente diferenciado, conforme atos normativos vigentes.

O calendário pode ser acessado e baixado diretamente pelo site do TJMSP.

Acesse o Calendário do TJMSP 2026.