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Execuções Criminais e Justiça Militar são temas de curso para novos Promotores de Justiça

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O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) sediou, nesta semana, uma etapa do Curso de Adaptação destinado aos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. A atividade realizada na quinta-feira, 05, teve início às 9h e foi encerrada às 18h, reunindo cerca de 90 novos promotores.

No período da manhã, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre temas relacionados às Execuções Criminais, como remição de pena, exame criminológico, progressão de regime, indulto, detração, faltas disciplinares e recursos. Os Juízes de Direito do Juízo Militar Luiz Alberto Moro Cavalcante e Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa apresentaram o funcionamento do Presídio Militar Romão Gomes. As palestras proporcionaram aos novos membros do Ministério Público uma visão prática sobre a atuação da Justiça Militar nessa área.

O evento contou também com a participação do vice-presidente do TJMSP, Des. Mil. Orlando Eduardo Geraldi, que deu as boas-vindas aos novos promotores, parabenizando-os pela aprovação em um concurso de elevada concorrência. Na ocasião, o magistrado apresentou, de forma sucinta, a estrutura do Tribunal e destacou o compromisso dos novos membros do Ministério Público com a sociedade. “Tenham consciência do que vocês representam para a sociedade, que deposita em vocês uma enorme confiança”, ressaltou.

No período da tarde, os promotores tiveram a oportunidade de acompanhar audiências de instrução realizadas nas Auditorias do Tribunal, ampliando o conhecimento sobre a rotina forense e os procedimentos adotados no âmbito da Justiça Militar Estadual.

A iniciativa da monitoria prática partiu da Promotora de Justiça Giovana Ortolano Guerreiro, que atua na Justiça Militar há quase dez anos. Segundo ela, o objetivo é ampliar o conhecimento sobre o trabalho desenvolvido no TJMSP. “Estamos tendo a oportunidade de divulgar mais as atividades realizadas no Tribunal, pois até mesmo promotores que já atuam há anos ainda desconhecem o que é feito aqui, tanto pelo Ministério Público quanto pelo próprio Judiciário Militar”, destacou.

Por: Imprensa TJMSP

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