Em razão do período de Carnaval, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo funcionará em regime de plantão nos dias 16 e 17 de fevereiro, nos termos da Resolução nº 81/2022-ASSPRES.
Na quarta-feira de cinzas, 18 de fevereiro, o expediente será retomado a partir das 14h.
Por: Imprensa TJMSP
