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Comunicação

Futuro da magistratura e confiança pública pautam encontro nacional no STF

Postada em10/03/2026 |

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, participou, nesta terça-feira (10), do encontro de presidentes dos Tribunais brasileiros, realizado no Supremo Tribunal Federal e presidido pelo ministro Edson Fachin. A reunião teve como tema central o futuro da magistratura brasileira e reuniu representantes do Judiciário para discutir desafios institucionais e perspectivas para o sistema de Justiça.

Fotografia em plano aberto e ângulo frontal de um painel institucional. Ao fundo, atrás de uma longa bancada linear de madeira clara com placas de identificação brancas, encontram-se sentados cinco ministros vestindo trajes formais escuros com camisas sociais e gravatas. Da esquerda para a direita, compõem a mesa principal: o Ministro Artur Vidigal, do Superior Tribunal Militar (STM), posicionado ligeiramente recuado; o Ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), olhando em direção ao centro; o Ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), centralizado e falando ao microfone; o Ministro Vieira de Mello, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e o Ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça. Diretamente atrás deles, adorna a parede clara uma grande e clássica tapeçaria artística em tons de bege e esverdeados. Em primeiro plano, de costas para a câmera, as cabeças e ombros de uma plateia majoritariamente masculina, sentada em fileiras ordenadas de cadeiras pretas, acompanham a exposição das autoridades no palco — Da esquerda para a direita: Ministro Artur Vidigal, Superior Tribunal Militar; Ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça; Ministro Luiz Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; Ministro Vieira de Mello, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e Ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça

Na abertura do encontro, Fachin afirmou que o fortalecimento da confiança pública, a observância rigorosa da Constituição e o compromisso permanente com a inclusão e a justiça social são elementos fundamentais para o futuro da magistratura. Segundo ele, refletir sobre o futuro também exige reconhecer o papel histórico do Judiciário na consolidação das instituições democráticas no país.

O presidente do STF destacou ainda que a atuação de juízas e juízes deve ser pautada pela independência e pela imparcialidade, mantendo o necessário distanciamento em relação a interesses políticos ou econômicos. Para o ministro, a legitimidade do Judiciário está diretamente associada à transparência e à fundamentação clara das decisões judiciais perante o escrutínio público.

Durante o encontro, também foram abordados desafios estruturais do sistema de Justiça brasileiro. Entre os pontos mencionados estão a morosidade processual, a crise de confiança pública, a complexidade da governança institucional e o debate sobre o regime remuneratório da magistratura, em um cenário em que o Judiciário administra mais de 75 milhões de processos em todo o país.

Fotografia em plano aberto e ângulo frontal capturando um grande grupo de autoridades do Poder Judiciário reunido em uma sala de recepção iluminada. Cerca de trinta e cinco pessoas estão posicionadas em pé, lado a lado e dispostas em duas fileiras (uma à frente e outra ligeiramente recuada ao fundo) sobre um grande tapete persa de tons avermelhados. Os homens vestem trajes formais compostos por ternos e paletós escuros ou cinzas, camisas sociais e gravatas. Entre as mulheres na fileira da frente, destacam-se uma de blazer branco e calça escura, uma centralizada de camisa branca e saia bege, e outra de blazer azul-turquesa e calça escura. No centro do grupo, identificam-se o ministro Edson Fachin e os ministros das Cortes Superiores ao lado dos presidentes de Tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares, incluindo a representação paulista. Ao fundo, a sala possui paredes claras, portas de madeira ao canto esquerdo, quadros e tapeçarias clássicas nas paredes, e luminárias ornamentais pendendo do teto. Em primeiro plano, no canto inferior direito e esquerdo, observam-se cadeiras pretas vazias e as costas de duas assessoras — uma delas segurando um smartphone para registrar o grupo —, emoldurando a cena de uma perspectiva de bastidores — Presidentes dos Tribunais brasileiros em reunião no Superior Tribunal Federal

Ao final, Fachin ressaltou que o planejamento do Judiciário para o século XXI deve considerar as expectativas da sociedade por maior celeridade, igualdade perante a lei e transparência institucional. A participação do presidente do TJMSP no encontro reforça a integração da Justiça Militar paulista aos debates nacionais voltados ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

Por: Imprensa TJMSP com informações do Superior Tribunal Federal