As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso à Justiça.
Da denúncia ao julgamento, a resposta institucional envolve a atuação articulada de diversas instituições, como delegacias, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e serviços de apoio psicossocial.
Passo a passo
Ainda tem mais:
- Acolhimento e serviços de apoio
Ao longo desse percurso, surge uma dúvida importante: em que momento a mulher recebe acolhimento e quais serviços estão disponíveis para apoiá-la?
A mulher em situação de violência doméstica, inclusive nos casos de tentativa de feminicídio, pode acessar simultaneamente diferentes formas de apoio psicológico, social e jurídico. Esse atendimento ocorre tanto no âmbito do Poder Judiciário quanto por meio da rede de atendimento prevista na Lei Maria da Penha, além de serviços que podem ser buscados diretamente pela mulher.
- Apoio no âmbito do Judiciário
Dentro do sistema de Justiça, o acolhimento ocorre principalmente durante o andamento do processo. Nesse contexto, a juíza ou o juiz, a equipe da unidade judiciária, o Ministério Público ou a Defensoria Pública podem encaminhar a mulher para atendimento psicossocial.
Esse atendimento é realizado por equipes multiprofissionais, de áreas como psicologia, serviço social e pedagogia, que oferecem acolhimento, orientação e avaliação das necessidades da mulher. O objetivo é garantir suporte durante o processo judicial e contribuir para a definição das medidas mais adequadas de proteção. Também envolve garantir que a mulher receba informações claras sobre seus direitos, sobre as etapas do processo e sobre os serviços disponíveis.
Confira a rede de atendimento à mulher.
Texto: Ana Moura
Edição: Andréa Lemos
Revisão: Supervisão de conteúdo: Suzana Massako, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, e Ceciana Schallenberger e Michelle Hugill, da equipe especializada de apoio do gabinete.
Agência CNJ de Notícias
